Seu auxílio emergencial pode ser cancelado; veja em quais situações
Desde abril, quando foi distribuída a primeira parcela do programa, o Governo vem realizando essas avaliações.
Os beneficiários do auxílio emergencial 2021 estão sujeitos a perder o direito ao benefício a qualquer momento. Isso porque, a Dataprev, autorizada pelo Ministério da Cidadania e Ministério da Economia, realiza análises nos cadastros dos contemplados a cada parcela.
Desta forma, desde abril, quando foi distribuída a primeira parcela do programa, o Governo vem realizando essas avaliações. O cancelamento do benefício pode ser originado de uma contratação recente com carteira assinada ou aumento repentino da renda mensal, por exemplo.
Desde então, o procedimento vem excluindo vários cidadãos brasileiros do coronavoucher. Até o momento, 2 milhões de segurados foram bloqueados, passando do total de 39,1 milhões inicialmente, para 37,1 milhões em junho.
Situações que podem cancelar o auxílio emergencial 2021:
- Cidadão que passou a trabalhar com carteira assinada enquanto recebe o benefício;
- Cidadãos que recebem o seguro desemprego, benefícios previdenciários ou assistenciais do Governo Federal;
- Falecimento do beneficiário;
- Prisão do beneficiário; e
- Cidadãos que são militares ou requerentes de classe média.
Em contrapartida, têm direito a receber o benefício, os segurados aprovados ainda na etapa inicial do programa, que são:
- Desempregados;
- Microempreendedores Individuais (MEI);
- Beneficiários do Bolsa Família;
- Trabalhadores informais;
- Cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Da mesma forma que o Governo faz análises mensais nos cadastrados dos beneficiários, diante um cancelamento ou bloqueio do auxílio, o cidadão pode realizar a contestação, por meio do site da Dataprev.
Contestação do auxílio emergencial cancelado ou bloqueado
Caso a situação que originou a negativa do Ministério da Cidadania possibilita a contestação, o segurado pode comprovar que o cancelamento foi indevido através dos canais a seguir:
- Aplicativo do auxílio emergencial;
- Site: auxilio.caixa.gov.br;
- cidadania.gov.br.
Para acessar a plataforma mencionada, o cidadão deve informa o seu nome completo, nome da mãe completo, número do CPF e data de nascimento. Feito isto, basta clicar no botão indicado para a contestação, abaixo do status do benefício. Em seguida, confirme a operação.
Depois, o Governo deve avaliar o requerimento do cidadão, e caso o benefício seja concedido novamente, terá o status atualizado para aprovado, regularizando a situação do segurado.