Cinco ex-servidores públicos foram condenados para a prisão nesta segunda-feira (12). O motivo: eles fraudaram durante um período de tempo auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes se concentravam nos benefícios para idosos e deficientes físicos.
De acordo com as informações da Justiça Federal, a decisão em questão foi do juiz federal Rubens Rollo D’oliveira. Ele é um juiz da 3ª Vara do Pará. Ele deu uma pena de 19 anos e oito meses de reclusão para Hugo Oliveira da Rocha e Deuzuila das Graças Rosa Pessoa. Os dois eram servidores.
Além disso, o juiz condenou Raimundo Rosivaldo Gomes dos Santos a 16 anos e dez meses, Carlos Rubens Alfaia Teixeira, a 16 anos e quatro meses e José Carlos Ferreira Lima, a 13 anos e dez meses. Não está claro quais as posições que esses servidores estavam ocupando no INSS.
Mas sabe-se que nenhum deles ocupa mais essas posições. Isso porque eles perderam os empregos ainda em processos administrativos. Além disso, eles também perderam todo e qualquer bem que conquistaram enquanto faziam parte da quadrilha que fraudou os benefícios.
De acordo com as informações oficiais, cabe recurso dessa decisão no Tribunal Regional Federal. Seja como for, não se sabe se eles irão querer fazer isso. Desde que esse processo veio à tona, nenhum desses cinco servidores falou nada com nenhum veículo de imprensa. Eles também não falaram mais sobre o assunto publicamente.
Segundo a Justiça Federal, esses cinco servidores recrutavam as pessoas para receber auxílios. E esses auxílios eram portanto ilegais. Em resumo, eles pegavam as pessoas que não tinham direito aos auxílios, e fazia eles receberem como pessoas que teriam direito.
Para tanto, eles acabavam falsificando documentos. Com esses documentos falsos eles conseguiam “provar” que essas pessoas poderiam receber o montante. Em troca, eles pediam uma espécie de propina para essas pessoas. Não está claro, no entanto, se mais servidores tinham relação com essa história.
Ainda de acordo com a Justiça Federal, a grande maioria das fraudes aconteceu mesmo em auxílios que vão para idosos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi o principal alvo. Esse é um programa que vai justamente para idosos e pessoas com deficiências físicas.
Casos assim preocupam duplamente os governos do país. É que não é apenas uma fraude. É uma fraude que está existindo por causa de pessoas que trabalham dentro do Governo. No ano passado, o Governo registrou vários casos de tipo durante o pagamento do Auxílio Emergencial.
De acordo com informações do próprio Governo Federal, dezenas de servidores públicos ajudaram a desviar dinheiro dos auxílios do Governo. No caso do Auxílio Emergencial, há casos de denúncias contra trabalhadores da própria Caixa Econômica Federal.
Este ano o Governo Federal está tentando aumentar o rigor contra as fraudes no Auxílio. Isso porque eles entendem que perderam muito dinheiro com as fraudes que aconteceram de fato no ano passado. A Polícia Federal (PF) está fazendo uma grande operação para tentar não repetir o mesmo erro de 2020.