Servidores públicos atuais estão fora da Reforma Administrativa, que prevê demissão
Bolsonaro revelou que as medidas não irão atingir os atuais servidores públicos, e que a proposta só precisa de mais alguns ajustes
O presidente Jair Bolsonaro recebeu a proposta da reforma administrativa, pela equipe econômica. Sobre o assunto, ele disse: ”Espero que esta semana nasça essa criança”, expressando a expectativa geral de que este “parto” termine em breve, trazendo assim uma resolução.
A reforma pode afetar funcionários públicos já contratados?
Bolsonaro revelou que as medidas não irão atingir os atuais servidores públicos, e que a proposta só precisa de mais alguns ajustes. “Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa. Não vai atingir os já servidores. Não vai ser mexido nada no tocante a eles. A reforma está ultimando, né? Sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã (nesta terça-feira — 18/2), a previsão é, à tarde, eu ser apresentado à nova proposta. Espero que esta semana nasça essa criança aí, que tá demorando muito para nascer. Tá parecendo filhote de elefante, né? Dois anos de gestação de elefante.”
O presidente também revelou que conversaria com o Paulo Guedes, ministro da economia, na segunda-feira, 17. “Outros assuntos serão tratados. Eu acho que a reforma administrativa está madura para ser apresentada. O que eu tenho falado para ele: a guerra da informação”, frisou. “Espero que a gente mande a proposta disso aí, faltam algumas alterações ainda. Daí vira manchete: ‘Servidor perde estabilidade’. Jogar todos os servidores contra mim. Essa questão da estabilidade é daqui para frente, mas sabe como funciona a manchete dos jornais.”
Já o chefe do Executivo se expressou sobre a garantia de estabilidade a determinadas carreiras. “Nós vamos ter algumas que serão propostas por nós e, depois, o Legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, a palavra final é do Legislativo. Ainda mais PEC (proposta de emenda à Constituição).”
Vai ter uma pausa em concursos públicos?
Bolsonaro comentou ainda sobre um provável “congelamento” de concursos públicos até que a reforma seja aprovada. “Não é travar (concurso público). É um peso muito grande o serviço público no Brasil. Vocês devem se lembrar da promulgação da Constituinte, a quantidade de trens da alegria, isso inchou os quadros. Se não fizer algo, atuais servidores vão ficar sem receber lá na frente. Então, não é travar. Concursos públicos, só os essenciais, essa que é a ideia”, ele ressaltou, e continuou:
“Reconheço o trabalho do servidor público. Temos as carreiras de governo, típicas de Estado, entre as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Rodoviária, a Receita, a CGU (Controladoria-Geral da União), e outras, tem que ter estabilidade, sem problema nenhum. Tem concursos que foram feitos no passado, que nós demos prosseguimento agora: Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal. Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas não podemos ser irresponsáveis e abrirmos concursos que poderão ser desnecessários.”
Sobre o grande objetivo da reforma administrativa, Bolsonaro expressou: “Uma coisa importante da reforma administrativa é a extinção de algumas profissões que não cabem mais. Hoje em dia, não se fala mais em datilógrafo, acabou datilógrafo. E repito: atuais servidores não vão perder nada.”
Assuntos estratégicos
Foi revelado pelo comandante do Planalto que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) não era utilizada de forma correta no passado. Antes, esta era subordinada à Secretaria-Geral da Presidência. Hoje, está ligada diretamente ao gabinete presidencial, sob responsabilidade do almirante Flávio Augusto Viana Rocha.
O comandante disse: “É como quando você faz uma mudança do quarto na sua casa de um lugar para o outro. Todo o time está unido. Objetivo é um só. A SAE, no passado, acho que não era utilizada da forma adequada”, criticou. E elogiando o novo chefe da pasta, continuou: “Fala seis idiomas, foi assessor parlamentar por volta de quatro anos, é muito querido em todos os locais em que esteve presente. Pessoa adequada, conciliadora, inteligente para ajudar nessas questões estratégicas do Brasil.”
Veja também: URGENTE! Governo deixa de atualizar tabela do IR, e você vai pagar mais imposto em 2020