Os motoristas de Uber poderão ganhar um programa social para chamar de seu ainda este ano. É o que deseja o senador Eduardo Braga (MDB-MA). Nesta terça-feira (3), ele apresentou um novo projeto de lei que permite os pagamentos de um novo auxílio social em seis parcelas pagas entre os meses de agosto e dezembro deste ano.
Não se trata exatamente de um projeto novo. O senado argumentou que o objetivo da proposta é inserir os motoristas de uber dentro dos pagamentos do programa auxílio-taxista, que está prestes a ser pago pelo Governo Federal. Assim, os trabalhadores de aplicativos também poderiam receber o novo montante do Ministério do Trabalho.
O auxílio-taxista é um programa social que foi aprovado dentro da chamada PEC dos Benefícios. O documento já foi promulgado pelo Congresso Nacional, e a expectativa é iniciar as liberações para os motoristas de táxi já a partir do próximo dia 16 deste mês. Oficialmente, o texto da lei não cita que os repasses precisam ser feitos também para os motoristas de Uber.
Na Câmara dos Deputados, alguns parlamentares chegaram a ensaiar uma movimentação para permitir que os motoristas de Uber pudessem entrar na folha de pagamentos do auxílio-taxista. Entretanto, aliados do Governo Federal não permitiram a inclusão, alegando que se o texto do senado fosse modificado, todo o trâmite da matéria poderia atrasar.
O senador Eduardo Braga quer mudar a situação mais uma vez. A proposta dele indica que os motoristas de Uber passariam exatamente pelas mesmas dificuldades que os taxistas passam. Dessa forma, ele argumenta que não faria sentido dar preferência apenas a um grupo de trabalhadores, enquanto o outro fica sem assistência.
Valores do auxílio mudariam
Há, aliás, um ponto importante em toda esta história. Como a proposta do senador é incluir os motoristas de Uber no auxílio-taxista já existente, o valor destinado para os pagamentos não seria alterado. O Governo seguiria contando com os mesmos R$ 2 bilhões liberados pela PEC.
Ao inserir os motoristas de Uber, imagina-se que mais pessoas teriam que ser atendidas por este mesmo espaço no orçamento. Assim, é natural que o valor do programa caísse, já que o Governo teria que dividir o saldo em mais pedaços.
Oficialmente, o poder executivo ainda não definiu qual será o valor dos pagamentos do projeto auxílio-taxista. O Ministério do Trabalho informa que ainda está colhendo as informações das prefeituras para saber quantos motoristas poderão receber e definir quanto poderá pagar por trabalhador.
Uber e taxista
O projeto do senador Eduardo Braga diz que o Governo não teria dificuldades em inserir os motoristas de Uber no benefício, já que estamos falando de um programa existente. Não seria mais necessária uma nova liberação no orçamento.
Para receber o dinheiro do projeto, o Uber tem que ter registro com a empresa no Brasil, além de ter que trabalhar mais de 30 horas semanais em média nos últimos seis meses. O cidadão também não pode ter nenhuma outra atividade remunerada.
Internamente, membros do Governo Federal indicam que é pouco provável que o projeto avance, já que o Palácio do Planalto já fechou o grupo de novos pagamentos sociais. De todo modo, o programa segue em tramitação no Senado Federal.
