Por causa da pandemia do novo coronavírus, aposentados pelo INSS podem ganhar um 14º salário emergencial. O senador Paulo Paim, do PT-RS e presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), apresentou projeto com esse objetivo.
No texto, que teve como inspiração ideia legislativa publicada no e-Cidadania, o abono do ano para aposentados e pensionistas do INSS seria pago em dobro neste ano. O abono anual é o equivalente ao 13º salário de trabalhadores.
O Projeto de Lei 3.657/2020 foi apresentado nesta segunda, 6 de julho. Mês passado, o senador Paim fez relatório favorável e a ideia conseguiu 20 mil apoiadores, após ser mostrada como sugestão da Comissão de Direitos Humanos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, não estão sendo feitas reuniões nas comissões e, por isso, pode haver demora para que a votação seja feita.
Essa foi a primeira vez em que um senador aderiu a uma sugestão de projeto publicado no portal e-Cidadania. A Comissão de Direitos Humanos já transformou 19 ideias legislativas em projetos de lei. A ideia em questão foi apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. Ele explicou que adiantar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS por causa da pandemia auxiliou nas finanças desse grupo. Mas alertou que seria um problema o grupo ficar sem o benefício em dezembro, em virtude do adiantamento.
O senador Paim adicionou que diversos aposentados tiveram despesas extras durante a pandemia, aumentando a necessidade do benefício extra. O político alegou que o 14º salário emergencial é uma medida humanitária, mas que também beneficia a economia nacional.
O abono é dado para segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano. O cálculo ocorre igual ao feito para o 13º de trabalhadores, com base o valor de renda do mês de dezembro anualmente.
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