Senado começa a debater projeto que pode alterar a sua CNH; entenda

Em breve a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar por uma alteração. Ao menos é isso o que prevê um projeto que começou a ser debatido nessa semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. 

Entre outros pontos, o projeto de lei que está sendo debatido inclui o tipo sanguíneo e o fator RH na Carteira Nacional de Habilitação. Nesse momento, a matéria espera a definição do relator por parte do presidente do colegiado, o senador Davi Alcolumbre (UB-AP). 

A ideia do projeto

De acordo com a justificativa do projeto em questão, o plano é inserir essas informações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas brasileiros para que os centros de saúde consigam ter mais facilidade no atendimento dessas pessoas em casos de acidente.

Imagine, por exemplo, que um determinado motorista sofra um acidente em uma via e permanece desacordado. Nesse caso, ao ser atendido por uma unidade de saúde, os médicos de plantão poderiam saber através do documento qual é o tipo sanguíneo que ele precisa, por exemplo.

A tramitação do projeto da CNH

O autor do projeto em questão é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Na última quarta-feira (14), o documento foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso ele seja aprovado novamente na CCJ, e não exista um pedido de análise, ele seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

“A obtenção rápida de informação quanto ao tipo sanguíneo e ao fator Rh pode salvar a vida do condutor de veículo que houver se envolvido em acidente de trânsito, facilitando o trabalho dos paramédicos naqueles casos nos quais haja a necessidade de transfusão urgente de sangue”, diz Nogueira em trecho do projeto.

Atualmente, a CNH não tem a obrigação de conter informações como o tipo sanguíneo e o fator Rh. Hoje, a carteira contem apenas a fotografia do motorista, e alguns dados pessoais, como nome completo, a filiação, o número da carteira de identidade (RG), e também o cadastro de pessoa física (CPF).

Eu teria que renovar a minha CNH?

Como dito, esse projeto ainda está em tramitação. Portanto, ele ainda não tem força de lei. Mas mesmo no caso de aprovação, a própria proposta indica que as carteiras antigas que não contam com as informações de tipo sanguíneo e fator RH continuariam válidas.

Segundo o texto, o motorista poderia seguir usando a sua CNH atual até a data de renovação. O documento afirma que essa medida evitaria correrias da população para realizar a atualização do documento.

O relator do texto, senador Eduardo Girão (Novo-CE), apresentou um parecer favorável e elogiou a ideia. Segundo ele, esses conhecimentos  “podem ser determinantes para agilizar transfusões de sangue e garantir tratamentos mais eficazes, especialmente em situações de emergência, em que cada segundo conta”, conclui o parlamentar em seu voto.

Quem também elogiou a medida foi a senadora Damares Alves (Republicanos DF). “Diante dos elevados números de acidente de trânsito são extremamente relevantes informações cruciais, como o tipo sanguíneo e o fator Rh das vítimas, com acesso imediato para agilizar transfusões de sangue e garantir tratamentos mais eficazes, especialmente em situações de emergência, em que cada segundo conta.”

Carteira Nacional de Habilitação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) certamente é um documento desejado por milhões de brasileiros. Essa simples identificação pode ser fundamental para que o cidadão consiga dirigir, e até conseguir um emprego, por exemplo.

No Congresso Nacional, existem vários projetos de lei para tentar alterar as leis de trânsito no que se refere a formação da CNH. Qualquer cidadão pode conferir essas ideias, e opinar sobre cada uma delas através dos sites oficiais da Câmara dos Deputados, e também do Senado Federal.