O Senado Federal está analisando a Medida Provisória 944/2020 que oferece crédito de até R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas. A ajuda é oferecida para que essas empresas consigam pagar os salários de seus empregados e dívidas trabalhistas com eles.
De acordo com o testo, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos garante o repasse de R$ 34 bilhões do governo para o BNDES. Ao todo, 15%, que representa R$ 6 bilhões, devem ser repassados por bancos privados.
O texto tem como relator Zé Vitor, deputado do PL-MG. Até o dia 31 de outubro, sociedades empresariais, empresários, organizações da sociedade civil e empregadores rurais poderão ter acesso ao dinheiro. A exceção são as sociedades empresariais de crédito.
O empréstimo é válido para quem tem receita bruta de R$ 360 mil a R$ 50 milhões reais. É usado como base o rendimento de 2019. A taxa de juros será de 3,75% por ano, com prazo de 36 meses para quitar.
“Uma pesquisa do Sebrae revelou que as Micro e Pequenas Empresas estão com dificuldades para conseguir crédito e resistir aos efeitos econômicos da pandemia. Cerca de 600 mil pequenas e médias empresas, 3% do total, fecharam as portas de vez durante a crise”, disse o senador Paulo Paim, do PT-RS, ao apresentar emendas ao texto.