Semana começa com GRANDE SURPRESA para os beneficiários do BOLSA FAMÍLIA

Usuários do programa Bolsa Família respiraram aliviados depois de uma declaração do Ministro das relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) no dia 04 de abril. Ele disse que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados chegaram em um acordo e deverão votar a Medida Provisória que cria o programa dentro de mais alguns dias.

Nas últimas semanas, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão protagonizando uma batalha de narrativas sobre a situação da tramitação de MPs no Congresso. Diante do impasse, as votações estavam paralisadas e algumas medidas importantes como a do Bolsa Família estavam correndo o risco de caducar.

Segundo Padilha, no entanto, não há motivos para preocupação. Ele lembrou que o Governo Federal já assinou 13 Medidas Provisórias desde a posse de Lula, e disse que o Congresso está disposto a votar ao menos 12 delas. A Medida que estabelece a manutenção do Bolsa Família poderia ser votada já a partir da próxima terça-feira (11 de abril).

Padilha disse ainda que o Governo está analisando possibilidades para apressar a votação. Uma das ideias é unir medidas diferentes em uma só. Ele argumentou, por exemplo, que seria possível unir a MP do Bolsa Família com a do Vale-gás nacional, para que o Congresso Nacional possa aprovar os dois projetos de uma só vez.

“Algumas medidas provisórias vão ser projetos de lei de urgência e (outras) podem ser emendas às (demais) medidas provisórias originais. Um exemplo: o novo auxílio gás pode ser uma emenda na medida provisória do novo Bolsa Família. Tratam do mesmo tema, são programas que estão sendo criados, e é possível você fazer esses instrumentos”, afirmou Padilha.

As MPs mais urgentes

Embora o Governo Federal já tenha assinado 13 MPs este ano, o Congresso Nacional deverá focar em quatro delas já na próxima semana. A avaliação é de existem quatro temas mais urgentes que precisam ser aprovados o quanto antes. São eles:

• MP 1154: que trata da reorganização dos ministérios;
• MP 1160: modifica critérios de desempate em julgamentos do CARF;
• MP 1162: retoma o programa Minha Casa, Minha Vida;
• MP 1164: retoma o programa Bolsa Família (que poderia se unir com a MP do Vale-gás).

Nas próximas semanas, o Congresso poderia votar outras duas MPs também consideradas urgentes, mas apenas em um segundo momento. Estamos falando das seguintes medidas:

• MP que retoma o programa Mais Médicos;
• MP que cria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Entenda o impasse

Mesmo que o Governo consiga aprovar as medidas descritas acima, o fato mesmo é que o impasse envolvendo as MPs no Congresso Nacional deve seguir.

De um lado, Arthur Lira defende a manutenção do atual formato de tramitação das MPs, sem a necessidade de criação de comissões mistas para discutir os temas. Assim, a Câmara e o Senado poderiam discutir as medidas diretamente.

Do outro lado está Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado defende que se retome o formato de tramitação que existia antes da pandemia. Na ocasião, comissões mistas com representantes das duas casas precisavam aprovar os textos antes do documento ser validado pelos plenários.