Os sites de apostas esportivas terão que passar por uma série de mudanças em breve no Brasil. Ao menos esta é a vontade de boa parte dos parlamentares no país. Em debate na CPI que investiga a atuação de criminosos na manipulação de resultados, alguns senadores alegaram que será necessário excluir parte das possibilidades de apostas nos sites.
Quem está defendendo esta ideia é o presidente da CPI das apostas esportivas, o deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI). Nesta semana, ele defendeu que um novo modelo de jogo seja criado. No novo formato, os apostadores não poderiam mais apostar em acessórios como quantidade cartões, escanteios ou mesmo pênaltis. De acordo com o deputado, esta exclusão dificultaria a vida dos criminosos.
“O modelo adotado na França acho que pode ser adotado no Brasil, com a criação de uma agência reguladora. Lá é proibido apostar em acessórios do futebol, como escanteios, pênaltis, cartão amarelo, lateral, etc”, disse o deputado. “Você aposta no resultado do primeiro tempo, do segundo tempo e no resultado final. Acho que isso você já tira muito da manipulação”, completou ele.
Inicialmente, a CPI que investiga a ação de criminosos que teriam tentado burlar o sistema de apostas esportivas tem o objetivo principal de punir. Contudo, o deputado que preside a Comissão acredita que os parlamentares também terão o poder de propor mudanças no sistema de apostas para evitar ao máximo que os crimes sigam ocorrendo.
“A CPI tem que ser fundada na punição, mas também propositiva. Que paralelo à CPI, a gente possa preparar um projeto de lei para fazer uma regulamentação junto com o Ministério da Fazenda”, disse Arcoverde em entrevista publicada nesta semana pelo portal GloboEsporte.com.
“Posso citar a França, que tem uma agência reguladora de apostas. São várias propostas, estamos estudando o que está acontecendo no mundo, porque não é um problema só do Brasil”, finalizou.
A CPI das apostas está operando normalmente na Câmara dos Deputados. A instauração ocorreu depois da explosão da denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que apura o envolvimento de jogadores de futebol na manipulação de resultados de partidas no Brasil.
Paralelo ao trabalho da CPI, o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) já está agindo e algumas punições estão sendo aplicadas para parte dos jogadores de futebol.
Veja algumas das sentenças já proferidas.
O Governo Federal está de olho no que acontece na CPI das apostas esportivas, porque o resultado tomado pelos parlamentares poderá ser usado no plano de regulamentação destes sites. O Ministério da Fazenda deverá incluir neste documento o grau de taxação que estas empresas deverão pagar, e quanto deste valor será repassado ao apostador comum.
Que a taxação vai mesmo ocorrer, não há mais dúvidas. O que se discute agora é o tamanho da alíquota. O Governo Federal defende um patamar mais alto e argumenta que estas empresas podem pagar. O presidente da CPI, por outro lado, defende cautela neste ponto.
“Eu tenho conversado muito com o governo defendendo que não adiantar taxar muito alto porque vai acabar acontecendo o que acontece com a bebida e o cigarro. Hoje a mercadoria mais contrabandeada no Brasil é o cigarro por causa da alta tributação”, disse Valverde.
“A principal função nossa é ter equilíbrio e transparência, para não macular a imagem de nenhuma empresa ou associação esportiva. Até o momento não tem indício de participação de nenhuma empresa”, completou ele.