Sem abrir concurso, Ibama vai registrar mais de 3 mil cargos vagos em 2021

Enquanto o edital de concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não é divulgado, o déficit de servidores só aumenta. De acordo com dados do próprio órgão, o número de cargos vagos já alcança 2.821.

O déficit de servidores vem crescendo gradativamente a cada mês, conforme mostra os dados da Gestão de Carreira e Desempenho de Pessoal. No ano passado, por exemplo, o IBAMA contava com pouco mais de 2 mil cargos vagos.

Para 2021, caso não seja realizada a convocação de novos aprovados em concurso público, o número pode passar dos 3 mil cargos vagos, conforme prevê o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Ibama (Raint), de 2019. O estudo aponta que já em 2020, pela primeira vez, o quantitativo de cargos sem ocupação se tornará maior que o número de cargos ocupados.

De 2012 até 2019, foram aproximadamente 1.008 servidores técnicos administrativos que deixaram o Ibama, seja por aposentadorias, exonerações ou outras vacâncias. Paralelo a isso, estudos do próprio órgão apontaram que o número do quantitativo de contratos terceirizados da área administrativa vem aumentando. No entanto, não na mesma proporção da redução de servidores efetivos.

Mourão diz que concurso Ibama está no radar do Governo Federal

Em julho, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou que os concursos públicos do IBAMA e de outros órgãos ambientais, como ICMBio, e também o INCRA e FUNAI também estão no radar. O assunto foi tratado na segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Ele afirmou que o governo está trabalhando no planejamento para recuperação da capacidade operacional desses órgãos.

O vice-presidente, em sua fala, menciona o Ibama, o ICMBio, ambos Ministério do Meio Ambiente, o Incra, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Funai, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os órgãos citados pelo vice-presidente perderam servidores e precisam aumentar a capacidade para que se possa retirar as Forças Armadas de atividades não compatíveis na Amazônia.

O vice-presidente, na coletiva, foi questionado sobre como um concurso Ibama e para outros órgãos seriam possíveis, se as contratações estão restritas. Em resposta, Mourão confirmou que os ministérios responsáveis farão um estudo detalhado, mas que só há uma linha de ação a ser seguida, que é solicitar um novo concurso público.

“Também esse assunto foi colocado para o ministro (Paulo Guedes), então o Ministério do Meio Ambiente e os demais Ministérios vão produzir um estudo a esse respeito. E é óbvio que nós só temos uma linha de ação: é solicitar a abertura de um concurso para que possa contratar mais gente. Agora isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia.”

Déficit de servidores

No início do segundo semestre, o vice-presidente também reconheceu o déficit de servidores nos órgãos ambientais.  De acordo com Mourão, o IBAMA e o ICMBio operam com menos da metade do efetivo. Os últimos concursos públicos para essas instituições foram realizados em 2014, ambos com validade já encerrada.

De acordo com o vice-presidente, não há como atuar sem os militares até o reforço no quadro seja realizado.