Nesta semana, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, se pronunciou de forma favorável a que o seguro-desemprego e auxílio emergencial sejam prorrogados automaticamente enquanto o Brasil estiver em situação de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus.
O projeto de lei 1.449/2020 cria modalidade extraordinária para o seguro-desemprego, que poderia pagar a quem teve ao menos três meses de trabalho registrado na carteira durante o último ano por período de três meses além do que está na lei atualmente. “Isso vai beneficiar milhões de trabalhadores; também abrange os microempreendedores individuais, que estão pedindo socorro para manter empregos, tendo, em muitos casos, que encerrar suas atividades”, explicou o senador.
O projeto de lei criado pelo senador também faz o seguro-desemprego ter pagamento de até R$ 2.870, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Atualmente, o auxílio emergencial paga, por lei, R$ 600 durante três meses. O senador também alegou que o período de três meses é “muito pouco e insuficiente” para garantir o alimentação do trabalhador e sua família. No projeto de lei 2.419/2020, de autoria do mesmo senador, o auxílio de R$ 600 seria prorrogado até o fim de 2020.
Paim alegou que a pandemia do novo coronavírus terá graves consequências na população brasileira. O Brasil, de acordo com ele, terá índices de desemprego inéditos, assim como aumento da fome, pobreza e miséria. O senador alegou que o pais pode chegar a 20 milhões de desempregados e mais de 15 milhões vivendo em pobreza extrema.
