Seguro Defeso: por quanto tempo o Auxílio Brasil pode ficar suspenso?
Cidadãos que passam a receber o Seguro Defeso não podem receber o dinheiro do Auxílio Brasil ao mesmo tempo. Entenda
Quem recebe o Seguro Defeso do Governo Federal não pode acumular o benefício com o Auxílio Brasil. Segundo o Ministério da Cidadania, durante o período de tempo em que um projeto é pago, o outro é suspenso. A situação volta ao normal depois do hiato de tempo em que os dois programas são pagos juntos.
Mas por quanto tempo o dinheiro do Auxílio Brasil pode ficar suspenso? Segundo informações do Ministério da Cidadania, o período de suspensão do benefício será definido pelo tempo em que o Seguro Defeso for pago para o cidadão. Os dados serão os mesmos. Por isso, há uma variação a depender do cidadão.
Imagine, por exemplo, que um usuário recebe o Seguro Defeso por três meses. Nesse caso, ele terá a suspensão do Auxílio Brasil por um período de 90 dias, ou seja, enquanto ele receber um programa não pode receber o outro. Portanto, o Governo apenas proíbe os pagamentos acumulados. Logo depois do prazo, o benefício assistencial volta a ser pago.
Vale lembrar que o Seguro Defeso não é um programa gerido pelo Ministério da Cidadania, mas sim pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso quer dizer que em algumas ocasiões podem existir falhas na comunicação entre os dois órgãos. De todo modo, o período de suspensão será sempre o mesmo período de pagamento do Seguro Defeso.
O Governo Federal alerta que mesmo durante o período de suspensão do Auxílio Brasil, as famílias devem se manter dentro das exigências do programa. Incluindo aí os compromissos nas áreas de saúde e educação dos filhos. Caso contrário, o cidadão corre o risco de não voltar aos pagamentos do projeto social.
O que é o Seguro Defeso
O Seguro Defeso é um programa social criado ainda em novembro de 2003. A ideia é que o dinheiro tenha como foco os pescadores artesanais que são proibidos de pescar em suas regiões para proteger o período de reprodução de determinada espécie.
O programa funciona como uma espécie de Seguro Desemprego, isto é, durante o período de tempo em que o cidadão não pode ter uma renda, ele pega a quantia do INSS. O valor dos pagamentos é sempre de um salário mínimo.
Portanto, neste ano de 2022, quem entra no Seguro Defeso recebe R$ 1212 por mês. O período de repasse varia de acordo com o tempo de proteção da espécie. Os pagamentos podem acontecer de dois até cinco meses.
Bloqueio do Auxílio Brasil
Alguns relatos de usuários dão conta de que as suspensões do Auxílio Brasil estariam acontecendo de maneira injusta neste momento. São pessoas que alegam que não recebem nenhuma parcela do Seguro Defeso do INSS.
O Ministério da Cidadania explica que em alguns casos, a suspensão do Auxílio Brasil está acontecendo nas contas de pessoas que chegaram a receber o Seguro Defeso em meses anteriores, mesmo que agora eles não estejam mais pegando a quantia.
Seria, portanto, uma espécie de suspensão retroativa. Caso o cidadão nunca tenha recebido nenhuma parcela do Seguro, então ele pode entrar em contato com o INSS e com o Ministério da Cidadania, para tentar resolver o erro.