Neste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar com o pagamento do lote da revisão dos benefícios de incapacidade e pensões. No total, mais de 1,4 milhão de segurados serão contemplados no país.
A revisão diz respeito aos benefícios entre 2002 e 2009, devido a mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991. Esse inciso se refere a fórmula de cálculo dos benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles.
O pagamento também atenderá os segurados que tiveram os benefícios interrompidos em 17 de abril de 2012. Na ocasião, esses beneficiários deveriam ter até 45 anos de idade, e ter valores atrasados de até R$ 6 mil. No total, R$ 925 milhões serão utilizados para os acordos.
O pagamento dos valores retroativos está sendo repassados de forma automática desde o ano de 2013, e deve se estender até 2022. Em 2012, um acordo foi firmado entre o INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindapi), para que a correção fosse distribuída de forma administrativa.
No momento do cálculo desses benefícios a renda inicial correspondia a 100% dos salários-de-contribuição, no entanto, deveriam ter sido considerados apenas os 80% maiores.
Na ocasião em que ocorreu o acordo, João Batista Inocentini, presidente do Sindnapi, chegou a argumentar com desgosto sobre o longo prazo para receber a revisão do benefício. Os pagamentos foram iniciados em 2013 e terminarão em 2022.
“Nós ficamos indignados porque entendemos que dez anos é muito tempo”, afirmou o presidente do Sindnapi.