Recentemente os concurseiros receberam uma boa notícia: a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc PA) terá um novo concurso para 2023.
Essa informação, portanto, veio da própria secretária estadual de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, na segunda-feira, dia 14 de março. Na ocasião, ela respondia dúvidas de seguidores por meio de suas redes sociais.
Além disso, é interessante lembrar que ainda em 2020, ocorreu o anúncio sobre a abertura do concurso para a Seduc do estado. Contudo, a Lei Complementar 173/2020 restringiu o repasse de recursos do Governo Federal para outros entes, em razão da pandemia da Covid-19. Por esse motivo, então, a própria contratação de novos servidores se viu impedida.
Logo, o retorno desta notícia neste ano de 2022, depois da melhora da pandemia traz maior certeza.
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Assim, apesar do certame ser no próximo ano, esta notícia é muito positiva, inclusive por dar um bom tempo de preparo para os interessados.
Nesse sentido, em razão de ainda não ter edital publicado, não se sabe o número de vagas e quais serão os cargos da seleção. No entanto, confira algumas outras informações para começar a se preparar.
TCE do Pará recomenda concurso da Seduc
Além do anúncio por parte da secretária Hana Ghassan, a confirmação do concurso para a Seduc também veio do TCE.
Isto é, visto que o Tribunal de Contas do Estado do Pará fez uma recomendação à Secretaria para renovação de seu quadro de pessoal. Além disso, para o Tribunal é importante colocar ênfase nas vagas para a educação indígena.
Portanto, segundo um acórdão do TCE, a Seduc deve realizar um cronograma para o concurso e entregá-lo ao próprio Tribunal. Ademais, o mesmo órgão também sugere que a Seduc do Pará fiscalize a substituição de temporários por efetivos, para ter certeza de que está tudo de acordo com as regras da Administração Pública.
Nesse sentido, é possível que se verifique uma necessidade maior ou menor de vagas a suprir pelo concurso. Em conjunto, o TCE relembra que o quadro da Seduc deve ter reposição por meio de concurso.
Quais são os cargos da Seduc?
É possível que os cargos do próximo concurso varie, contudo, é importante levar em conta as experiências anteriores.
Nesse sentido, no último certame, de 2018, o estado do Pará contou com diferentes cargos para Professor Classe I, ou seja, a classe inicial.
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Na ocasião, então, com um total de 2.112 vagas, era possível ter especialização em:
- Artes
- Biologia
- Educação Física
- Filosofia
- Física
- Geografia
- História
- Inglês
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Química
- Sociologia
Atualmente, a Seduc tem cerca de 9.460 cargos vagos para esta categoria. Portanto, o novo concurso poderá contar com um bom número de vagas.
Quanto era a remuneração do último edital?
Em 2019, a remuneração inicial se dividiu da seguinte maneira:
- Aqueles que tinham uma carga horária de 20 horas por semana recebiam R$ 963,81.
- Já para 30 horas, o valor era de R$1.445,89.
- Por fim, a jornada de 40 horas contava com uma remuneração de R$ 1.927,37.
Contudo, este trata-se do valor bruto do salário, de forma que os professores ainda podem receber gratificações e auxílios-alimentação, por exemplo.
Ademais, é importante lembrar, também, que o salário do professor ganhou um reajuste de 33,24% para o piso nacional do magistério.
Nesse sentido, o governador Helder Barbalho lembrou que “o salário de entrada de uma professora ou professor era de R$ 1.975. Com os sucessivos aumentos de nossa gestão, o piso do professorado passará para R$ 3.845,00″.
Pará conta com outros concursos
Além do concurso para a Seduc, o estado do Pará divulgou, no dia 31 de janeiro, a escolha da banca organizadora dos seguintes concursos:
- Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV), com 21 vagas.
- Hospital Ophir Loyola (HOL), com 121 vagas.
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), com 219 vagas.
- Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP), com 250 vagas.
Dessa forma, a escolha da banca ocorrerá no próximo dia 22 de março.
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Ademais, o estado também conta com inscrições abertas para o concurso público do Corpo de Bombeiros. Assim, os interessados podem se inscrever pelo próprio site do Instituto AOCP, até o dia 7 de abril.
Neste certame, portanto, serão 405 vagas para o cargo de Praça, com nível médio. Em conjunto de passar no exame, é necessário comprovar alguns critérios específicos como, por exemplo:
- Ter idade máxima de 30 anos.
- Possuir altura mínima de 1,60 para homens e 1,55m para mulheres.
Servidores do Pará terão aumento
Aqueles que desejam prestar concurso público no estado do Pará ganharam mais um incentivo. Isto é, visto que o governo anunciou um reajuste de 10,5% para servidores públicos.
O anúncio ocorreu no dia 07 de março pelo governador Helder Barbalho.
Assim, o projeto de lei sobre o assunto já foi para análise da Assembleia Legislativa do estado, portanto, deve ter vigor a partir do mês de abril.
Além disso, o auxílio alimentação que, atualmente é cerca de R$ 600, passará a ter um valor próximo a R$ 1 mil.
O governador, então, se manifestou sobre as mudanças.
“Este aumento beneficia diretamente mais de 150 mil pessoas e vale também para os aposentados e pensionistas. Também vamos dar um incremento no auxílio alimentação que vai para R$ 1.000. Hoje, a maioria recebe R$ 600 de auxílio, então, é um aumento significativo no poder de compra para as famílias dos nossos servidores”, explicou.
Igeprev informa servidores da Seduc sobre aposentadorias
Ainda neste ano, os servidores da Seduc receberam uma capacitação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev).
Assim, o objetivo foi tratar de assuntos como a “instrução processual para a inatividade e as alterações legislativas trazidas pela Emenda à Constituição Estadual nº 77, de 2019″. Isto é, regra que trouxe um novo panorama para os servidores do regime próprio de previdência do Pará.
Dentre estas alterações, por exemplo, é possível citar a possibilidade de servidores estatutários não estáveis se aposentarem pelo regime próprio de previdência do Pará. Contudo, para tanto, é necessário que estes cumpram com alguns critérios básicos.
Além disso, a coordenadora de Cadastro e Habilitação do Igeprev, Luísa Porto, também explicou que “o servidor público que tirar licença sem vencimentos deve ser orientado pelo RH que ele tem que contribuir.”.
Dessa forma, os trabalhadores se tornaram mais capacitados para o trabalho com a previdência do órgão.
