No decorrer dos últimos dias, membros do governo federal se reuniram com o presidente Lula para discutir a possibilidade de cortes em benefícios previdenciários, trabalhistas e sociais. Essas reuniões estão incomodando algumas alas do governo federal.
É o caso, por exemplo, do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (7), o chefe da pasta previdenciária ameaçou deixar o cargo caso o governo federal aplique cortes em projetos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
“Quem tem que doar algo nesse processo é quem tem muito, não quem não tem nada. Como vai pegar a Previdência? A média salarial das pessoas é R$ 1.860. Vou fazer o que com isso? Tirar direito adquirido?”, questionou Lupi.
“Não conte comigo. Vou baixar o salário? Não conte comigo. Vou deixar de ter ganho real (no salário mínimo)? Não conte comigo. Se isso acontecer, não tenho como ficar no governo”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo.
O que vai acontecer com os benefícios
Na mesma entrevista, no entanto, o ministro da Previdência disse não acreditar que o governo federal vai realizar esses cortes em benefícios previdenciários.
De acordo com ele, o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está capitaneando esse programa de cortes, também estaria trabalhando para apresentar projetos de taxação das grandes fortunas.
“O que podemos fazer, e estamos fazendo, é apertar as irregularidades. Estamos fazendo uma economia grande conferindo gente que não tem mais direito à licença por doença. Se um cara teve uma doença e se curou, como continua tendo licença?”, questionou o ministro.
“O grande desafio da Previdência é que mais da metade dos nossos pedidos são de auxílio-doença. O Brasil está doente assim? Temos que melhorar, por exemplo, a biometria. Precisamos botar tecnologia de ponta e ajudar quem tem direito, separar o joio do trigo”, completou.
Cortes no BPC
Em entrevistas recentes, membros do Ministério da Fazenda vêm dizendo que estão realizando estudos sobre quais benefícios poderão passar por cortes ainda no decorrer desse ano de 2024. Nesse sentido, dois deles chamam atenção:
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- O abono salarial Pis/Pasep.
O que pode mudar no BPC
No caso do BPC, por exemplo, duas ideias estão na mesa do Ministério da Fazenda nesse momento. Atualmente, esse benefício atende pessoas com mais de 65 anos de idade, além de cidadãos que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual que os impeça de trabalhar.
Em todos os casos, o cidadão precisa se encontrar em situação de vulnerabilidade social para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada.
De acordo com o Ministério da Fazenda, uma das ideias de mudança para o BPC é aumentar a idade mínima para o recebimento do benefício. Isso significa que essa idade subiria para além dos atuais 65 anos
Outra ideia que está sendo discutida dentro do Ministério da Fazenda é desanexar o BPC do salário mínimo. Hoje, o Benefício de Prestação Continuada realiza pagamentos mensais de R$ 1.412, ou seja, exatamente o patamar do piso nacional.
Caso esse ponto seja alterado, o BPC seguiria sendo elevado todos os anos, mas em uma velocidade menor do que a registrada no salário mínimo.
Pente-fino continua
Enquanto essas possíveis mudanças não são concretizadas, o governo federal segue nesse mês de outubro com o pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse é o procedimento que busca analisar com cuidado todas as contas de beneficiários previdenciários.
No caso do BPC, por exemplo, o Instituto Nacional de Segurança Social está convocando para reanálise os seguintes grupos:
- Pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- Pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- Pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
