Saúde mental é causa de afastamento de professores em SP

Saúde mental vem sendo um dos principais motivos de afastamento de professores na rede estadual de São Paulo.

Nesse sentido, no primeiro semestre do ano de 2023 foram 20.173 professores que se afastaram por esta razão. Isto é, de forma que é possível perceber que são 112 trabalhadores que se afastam por dia.

Este número, então, mostra um aumento de 15% quando em comparação ao primeiro semestre de 2022.

Quando se fala se saúde mental é importante lembrar que se tratam de questões como transtornos e doenças psiquiátrica como a depressão e a ansiedade, por exemplo.

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Além disso, junto dos professores, muitos diretores também vem enfrentando o mesmo quadro. Houve um aumento de 34,5% de afastamentos deste grupo nos primeiros seis meses de 2023, em comparação ao ano passado.

Como resolver o problema?

A partir dos afastamentos no estado de São Paulo, saiu recente decisão judicial sobre as condições de trabalho dos professores. Assim, o Poder Judiciário impõe que o governo estadual implemente novas medidas de engenharia de segurança e de medicina do trabalho.

Além disso, a decisão também determina a criação de uma comissão para que se previna a ocorrência de acidentes até 2024.

Em conjunto, a Secretaria de Educação (Seduc) do estado também se manifestou sobre o assunto. Esta indica, portanto, que tem trilhas formativas a fim de promover a saúde mental neste espaço. Ademais, a Secretaria relembra a contratação de 550 psicólogos que atuará na rede estadual tanto para alunos quando para professores.

Confira a nota na íntegra:

“Recentemente a pasta anunciou a contratação de 550 psicólogos, com pelo menos 600 mil horas de atendimento presencial nas escolas e todos alunos e professores serão beneficiados com a iniciativa. A Secretaria conta ainda com o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP) foi criado em 2019 e é um dos programas da pasta que estabelece iniciativas voltadas para a promoção de um ambiente de aprendizagem colaborativo, solidário e acolhedor, tais como: Escola Mais Segura, ERRD (Educação e Redução de Riscos e Desastres) e o Programa de Convivência e Acolhimento nas Escolas. Além disso, a Seduc-SP conta com as Ações e Monitoramentos Escolares; e as Trilhas Formativas, com foco na promoção da saúde mental para a rede escolar.”

OMS fala sobre saúde mental no trabalho

A questão de saúde mental no trabalho não é um fator apenas do ambiente escolar de São Paulo.

Em setembro de 2022, a OMS (Organização Mundial da Saúde) publicou o relatório “Diretrizes sobre Saúde Mental no Trabalho” sobre o assunto.

Assim, um dos dados que o documento traz é que a saúde mental está, inclusive, impactando a economia mundial, com um custo de 1 trilhão de dólares. Isto é, visto que são cerca de 12 bilhões de dias de trabalho que se perdem em razão da depressão e da ansiedade, ao ano.

A consultora Nacional de Saúde Mental da OMS, Cláudia Braga, comentou acerca das novas diretrizes.

“De acordo com as diretrizes globais, 60% da população mundial trabalha e esse trabalho pode impactar a saúde mental tanto de forma positiva quando negativa. As diretrizes também trazem questões importantes referentes à inserção e à permanência de pessoas com problemas de saúde mental no mercado de trabalho. Além do estigma e das barreiras que essas pessoas vivenciam para ingressar no mercado de trabalho, a ausência de estruturas de suporte impacta na sustentação das atividades laborais”, comentou.

Como é a situação no Brasil?

Quando trazemos esta realidade para o Brasil, é possível ver as estatísticas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com o Instituto, então, no ano de 2022 houve o afastamento de 209.124 mil trabalhadores em razão de transtornos mentais. Esse número é maior que o de 2021, quando houveram 200.244 afastamentos.

“Esse cenário nos mostra a importância de discutirmos essas questões e esperamos que essas diretrizes possam nortear os debates sobre as responsabilidades dos diferentes atores, de modo a mobilizarmos esforços para prevenir os impactos negativos do trabalho na saúde mental, promover e proteger a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como dar suporte às pessoas com problemas de saúde mental para que tenham seus direitos garantidos”, declarou Cláudia Braga.

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Ademais, outra pesquisa sobre o assunto foi da BR MED, empresa de saúde corporativa. Assim, esta indica que questões de saúde mental foi uma grande causa de afastamento no trabalho no período de 2022.

Segunda a pesquisa, então, 16% dos pedidos de afastamento que o INSS recebeu têm relação com estes tipos de adoecimento.

A empresa indica que avaliou um total de 21.076 atestados médicos em 2022, contudo, apenas 2.445 casos foram para a Previdência Social. Deste total, 392 tinham relação com saúde mental.

Pesquisadores brasileiros debatem saúde mental

Indo adiante, em maio de 2023 houve a 342º Reunião Ordinária do CNS (Conselho Nacional de Saúde). Assim, a partir de proposta da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt), foi possível debates sobre dados da saúde mental no trabalho.

Nesse sentido, uma das mesas do evento foi “Transtorno mentais e de adoecimento no ambiente de trabalho: ações e intervenções para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”.

De acordo com as pesquisadoras da mesa, a situação brasileira pode até mesmo ser vista como epidêmica. Portanto, seria necessária a criação de novas políticas públicas para a área.

Alguns dados relevantes da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2019, são que:

• 10,2% das pessoas com 18 anos ou mais têm o diagnóstico de depressão;
• Houve a notificação de 13 mil suicídios no Brasil, dos quais cerca de 10 mil foram de trabalhadores.
• As áreas mais afetadas são de agricultores e profissionais das áreas de pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, assim como policiais, bombeiros e agentes carcerários, além de trabalhadores da enfermagem, da construção civil e de transportes.

A pesquisadora da UEFS, Tânia Maria de Araújo, indica, ainda que os transtornos mentais relacionados ao trabalho (TMRT) estão em terceiro lugar no que diz respeito à causa de afastamento.

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No entanto, ainda é necessário lembrar da subnotificação, de acordo com a pesquisadora Thaís Oliveira, da UFPB.