Quando o mês de maio começou, vários alunos do Ensino Médio passaram a receber R$ 200 reais referentes ao benefício do Pé-de-Meia. O programa tem a implementação da Caixa Econômica, visando proporcionar incentivos financeiros que apoiam a educação dos jovens. Os valores são depositados de forma automática dentro da conta digital que foi criada para os estudantes beneficiários.
Assim, para acessar os montantes, não é necessário efetuar nenhum pagamento ou registro. É suficiente, portanto, possuir o CPF e ter idade dentro da faixa etária determinada, entre 14 até 24 anos. Como citado, a ativação deste benefício tem o processamento automático, utilizando os dados que as escolas públicas fornecem e os dados do Bolsa Família.
O Pé-de-Meia foi promulgado através da Lei nº 14.818/2024. Ele não somente oferece apoio financeiro os alunos, mas busca também o combate à evasão escolar e a promoção da inclusão social através da educação. O superintendente da Caixa Econômica no Centro Gaúcho, Marcos Tavaniello, diz que o programa é mais uma ferramenta de incentivo eficaz para que os jovens continuem com seus estudos, aproveitando as oportunidades educacionais que lhes são oferecidas.
Até o mês de junho, atualizações e ajustes serão feitos por entidades federais e pelo Ministério da Educação. Isso garante que os pagamentos se efetuem corretamente até o fim do mês de julho de 2024. Os valores totais dos benefícios alcançarão o montante de até R$ 9.200 durante os três anos referentes ao Ensino Médio. Lembrando que este valor combina todos os incentivos que o programa oferece.
A movimentação dos valores depositados em conta da Caixa Econômica exige a utilização do app Caixa Tem, que tem condições de ser baixado na Apple Store e Google Play Store. Dessa forma, para beneficiários que são menores de idade, é preciso obter uma permissão do responsável para fazer transferências e saques.
A autorização é gerenciada também através do Caixa Tem, que facilita o processo em questão para que pais ou responsáveis possam inserir os dados necessários e liberar o dinheiro para os alunos.
O Pé-de-Meia, programa criado pelo Governo Federal, objetiva o incentivo da permanência e também a conclusão das séries do Ensino Médio. Além disso, visa a promoção da educação financeira de jovens brasileiros. Operando em uma modalidade tipo poupança, o Pé-de-Meia oferece diversas formas para incentivos financeiros a fim de reduzir as taxas do abandono escolar.
Para ser elegível ao Pé-de-Meia e ter os valores creditados na conta da Caixa Econômica, o estudante deve estar matriculado na escola pública, ter idade entre 14 até 24 anos, além de pertencer aos núcleos familiares com baixa renda registradas no CadÚnico (Cadastro Único). Portanto, quem integra o grupo de beneficiários do Bolsa Família têm prioridade.
O Pé-de-Meia tem incentivos diferenciados que se baseiam nos critérios como a frequência escolar, a matrícula, a conclusão de estudos, bem como a participação nos exames educacionais tal como o Enem. O valor é distribuído da seguinte maneira:
O cronograma de pagamentos de 2024 foi total e oficialmente estabelecido, contando com os depósitos que começaram no mês de março, se estendendo até abril. Conquanto, o primeiro repasse corresponde ao valor do incentivo da matrícula. Assim, nos meses seguintes, os pagamentos se darão pelo incentivo à frequência, tendo o valor de R$ 200 mensal na conta aberta pela Caixa Econômica.
O repasse é feito através do app Caixa Tem. Então, quando se abre o app pela primeira vez, o aluno tem que se registrar informando alguns dados para ter acesso à conta digital. Quem for menor de idade necessitará do consentimento dos pais ou responsáveis legais para movimentar o dinheiro, o que tem condições de ser feito pelo próprio app ou em qualquer uma das agências da Caixa Econômica.