Trabalhadores que aderiram o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e nasceram no mês de outubro, já podem sacar o benefício. A oportunidade está aberta para aqueles que também fazem aniversário este mês que aderirem a modalidade até o dia 31.
Veja também: Auxílio emergencial: 35 milhões de pessoas saem do programa
A modalidade é opcional e permite que os trabalhadores aderentes façam um saque todos os anos de parte do saldo disponível em suas contas no Fundo de Garantia. A liberação ocorre no mês em que o cidadão faz aniversário, com autorização para o resgate de até três meses.
Desta forma, aqueles que estão recebendo a partir desse mês, poderão ter acesso ao recurso até o dia 31 de dezembro, uma vez que fica disponível até o último dia útil do mês subsequente ao da liberação.
No entanto, vale lembrar que quem adere ao saque-aniversário do FGTS perde o direito ao saque-rescisão, liberado diante demissão sem justa causa. Neste caso, o trabalhador dispensado só terá direito a multa rescisória de 40%.
Todavia, caso queira, o trabalhador pode retornar à modalidade de saque tradicional do fundo (rescisão). Porém, terá que aguardar um prazo de 25 meses, isso, após deixar de ser um aderente do saque-aniversário.
Considerando que o saque-aniversário permite o recebimento parcial dos valores depositados nas contas do FGTS, o cálculo para definir o valor é baseado no total de recursos que o trabalhador possui em seu nome no Fundo de Garantia. A partir disso, uma porcentagem será aplicada para a retirada do valor. Confira os índices pelas faixas de saldo a seguir:
Além da aplicação dessas porcentagens, a Caixa Econômica Federal libera uma taxa adicional sobre as faixas superiores a 500,01. Confira quanto é adicionado por cada faixa de saldo:
O Fundo de Garantia é pago mensalmente. Equivale a 8% do salário mensal do trabalhador. No entanto, não há desconto no salário. Afinal, essa parte é de responsabilidade da empresa, sendo um dos direitos dos colaboradores. Além disso, não está disponível para saque, mas é salvo em uma conta específica. Abaixo, veja como consultar o FGTS online.
Para visualizar o extrato com o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador pode acessar o app ou o site. Na verdade, em ambos os casos, o passo a passo é o mesmo e igualmente fácil.