Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso às cotas deste ano de forma gradativa, conforme o seu mês de nascimento. Só em janeiro, a previsão é que 1,3 milhão de pessoas resgate o saque da modalidade.
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O FGTS é uma poupança criada para os trabalhadores com carteira assinada. Mensalmente o empregador deve depositar uma quantia equivalente a 8% do salário de seu funcionário. No entanto, os recursos só podem ser sacados em situações específicas, previstas em lei.
Todavia, o saque-aniversário pode ser considerado uma exceção, uma vez que disponibiliza anualmente ao titular, parte do seu saldo disponível nas contas do Fundo de Garantia. Após liberado, o trabalhador deve resgatar a quantia em até três meses.
Mês de aniversário | Prazo para o saque parcial do FGTS |
Janeiro | De 4 de janeiro a 31 de março |
Fevereiro | De 1.º de fevereiro a 30 de abril |
Março | De 1.º de março a 31 de maio |
Abril | De 1.º de abril a 30 de junho |
Maio | De 3 de maio a 31 de julho |
Junho | De 1.º de junho a 31 de agosto |
Julho | De 1.º de julho a 30 de setembro |
Agosto | De 2 de agosto a 31 de outubro |
Setembro | De 1.º de setembro a 30 de novembro |
Outubro | De 1.º de outubro a 31 de dezembro |
Novembro | De 1.º de novembro a 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | De 1.º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023 |
A modalidade é opcional, e por isso, os trabalhadores interessados devem aderi-la. É possível realizar o procedimento de forma virtual e presencial. A primeira opção deve ser realizada pelo aplicativo oficial do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
Já a adesão presencial, deve ser realizada nas agências da instituição financeira responsável. No momento, o cidadão migrará do saque tradicional do FGTS (rescisão), para o saque-aniversário.
Vale ressaltar que quem opta pela modalidade, perde o direito de sacar o FGTS integral diante demissão sem justa causa. Na ocasião, só é possível ter acesso a multa rescisória de 40% sobre o fundo.
Os recursos podem ser sacados por meio do Cartão Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento da Caixa, nas casas lotéricas ou nas agências da instituição com um documento oficial com foto. Ainda é possível realizar uma transferência por meio do aplicativo FGTS para uma conta pessoal.
O valor do saque-aniversário depende da faixa de saldo que o trabalhador tem disponível em suas contas no Fundo de Garantia. Neste sentido, ainda é possível receber uma parcela adicional. Veja a tabela:
Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
Até R$ 500,00 | 50% | _ |
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |