O saque calamidade do FGTS é um benefício que permite aos trabalhadores terem acesso ao saldo do seu FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço). Para isso, é necessário que o trabalhador more em locais que foram afetados por desastres naturais ou situações de emergência.
A seguir, confira a lista de situações que se enquadram nesta categoria:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Além disso, vale lembrar que, para ter direito ao benefício, o trabalhador não pode ter acessado aos recursos do seu FGTS nos últimos 12 meses. Ademais, o valor de saque é de até R$ 6.220 e vai depender do saldo disponível para cada trabalhador.
O objetivo do saque calamidade é ajudar as famílias que se encontram nos locais em que ocorreram desastres naturais, de modo que possam recuperar todo ou parte dos bens que perderam. Por isso, para fazer o saque, não é necessário indicar a finalidade do dinheiro.
Como receber o saque calamidade do FGTS?
O trabalhador pode receber o saque calamidade de duas maneiras diferentes: de forma online ou presencial.
Para a solicitação presencial, é necessário se dirigir a uma das agências da Caixa Econômica Federal. Assim, o trabalhador deve portar todos os documentos necessários e fazer o pedido. Depois, basta aguardar o depósito do valor correspondente em sua conta bancária.
Outra opção é por meio do aplicativo FGTS. Para isso, siga o passo a passo:
- Em primeiro lugar, baixe o aplicativo FGTS no seu celular e acesse com a sua senha;
- Depois, selecione a opção “Meus saques”;
- Em seguida, selecione a opção “Calamidade Pública”;
- A seguir, você deve selecionar o seu município e escolher se deseja receber o valor em uma conta bancária ou se deseja sacar presencialmente;
- Depois, faça o Upload dos documentos solicitados;
- Após conferir os documentos, basta confirmar a solicitação.
Assim, a Caixa irá analisar o seu pedido e depositar o valor do saque calamidade na sua conta bancária. Vale ressaltar que, após a declaração de estado de calamidade pública do município, o trabalhador tem o prazo de até 90 dias para realizar a solicitação.
Além disso, o benefício não interfere nos demais tipos de saque do fundo, como o saque-aniversário ou o saque-rescisão. Dessa maneira, o trabalhador pode sacar o valor referente à calamidade sem prejuízo dos demais direitos previstos em lei.
No entanto, é importante lembrar que o saque reduz o saldo da conta do FGTS e, consequentemente, o rendimento do fundo.
Documentos necessários para o saque
Antes de solicitar o saque calamidade, o trabalhador deve reunir todos os documentos necessários para o pedido do benefício. A seguir, confira quais são eles:
- Comprovante de residência no nome do trabalhador emitido nos últimos 120 dias antes do decreto de calamidade pública (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros);
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
- CPF;
- Carteira de Trabalho física ou digital, ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Caso o trabalhador não possua comprovante de residência em seu nome, poderá emitir uma declaração através do Governo Municipal ou Distrito Federal, a fim de atestar que é residente da área em que ocorreu o desastre.
