Saque aniversário vale a pena? Entenda as vantagens e desvantagens do saque do FGTS

Se você trabalha de carteira assinada, pode optar pelo saque aniversário do FGTS. Basicamente, quem escolhe esta modalidade pode sacar parte do seu Fundo de Garantia todos os anos. No entanto, é importante estar atento para as vantagens e desvantagens e entender se esta opção realmente vale a pena para você.

Quando você começa a trabalhar e assina a Carteira de Trabalho, passa a fazer parte do regime de saque rescisão. Esta é a modalidade padrão do FGTS. Ou seja, como  maioria das pessoas já sabem, só poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa ou em algumas outras situações específicas definidas pela Caixa.

Assim, se quiser mudar a modalidade e receber parte do seu saldo todos os anos, mesmo que não seja demitido, você precisará declarar o seu interesse e fazer a transição.

Para te ajudar a entender todos os aspectos da modalidade, trouxemos todas as informações que você precisa saber antes de escolher pelo saque aniversário. Confira agora mesmo!

Como funciona o saque aniversário?

O saque aniversário é uma forma que te possibilita usufruir do seu FGTS mesmo sem ser demitido. Isso porque o trabalhador optante da modalidade recebe todos os anos, no mês do seu aniversário, parte do saldo em sua conta bancária.

Mas é importante estar atento, pois alguns direitos do trabalhador podem mudar ao escolher a opção. Veja, a seguir, o que muda para o trabalhador.

Vantagens e desvantagens da modalidade

Primeiramente, a grande vantagem é que você não precisa esperar ser demitido sem justa causa para sacar o saldo do seu FGTS. Assim, pode utilizar o recurso para o fim que desejar e não apenas para os objetivos definidos por lei.

Além disso, a depender do saldo, você poderá receber uma parcela adicional, o que significa uma dinheiro a mais no orçamento.

Por outro lado, alguns direitos do trabalhador mudam ao escolher o saque aniversário. O primeiro deles é que, ao ser demitido, o trabalhador não poderá sacar o saldo do seu FGTS. Isso porque, mesmo sem estar trabalhando, ele continuará a receber o seu saldo anualmente, no mês do seu aniversário.

Outra desvantagem está no fato de o saldo diminuir a cada ano, já que haverão retiradas anuais. Dessa forma, o trabalhador pode perder parte do rendimento da conta.

Fui demitido, como fica a minha rescisão?

Você já aprendeu que, com o saque aniversário, não poderá sacar o saldo do FGTS se for demitido, mesmo que seja sem justa causa.

No entanto, ao seu demitido sem justa causa, você terá o direito à multa rescisória, que equivale a 40% do saldo disponível no Fundo de Garantia. Assim, o trabalhador receberá a multa rescisória normalmente.

Além disso, os demais direitos trabalhistas também não sofrem alteração. Assim sendo, você poderá receber o saldo de dias de trabalho, bem como décimo terceiro e férias proporcionais.

Qual é o valor do saque aniversário anual?

O valor do saque aniversário do FGTS é definido previamente, tendo como base o saldo disponível na conta. De acordo com a Lei Nº 8.036/90, uma alíquota (porcentagem) é aplicada no saldo total para obter o valor de saque. Em alguns casos, também haverá uma parcela adicional. A seguir, confira a tabela que define os valores:

• Saldo                                                Alíquota                                  Parcela adicional
• Até 500,00                                           50%                                                  –
• de 500,00 a 1.000,00                          40%                                               R$50
• de 1.000,01 a 5.000,00                       30%                                               R$150
• de 5.000,01 a 10.000,00                     20%                                               R$650
• de 10.000,01 a 15.000,00                   15%                                               R$1.150
• de 15.000,01 a 20.000,00                   10%                                               R$1.900
• a partir de 20.000,01                            5%                                                R$2.900

Assim, o trabalhador que opta pelo saque aniversário receberá a porcentagem equivalente ao seu saldo disponível, somado à parcela adicional.

Como solicitar a opção de saque aniversário?

Você pode mudar a modalidade de saque do seu FGTS diretamente do seu celular, de forma fácil e rápida. Para isso, basta baixar o aplicativo FGTS no seu celular, que está disponível para aparelhos Android e IOS.

Em seguida, acesse a sua conta com o seu CPF e senha.

Ao abrir o app, clique na opção “Saque Aniversário do FGTS”, que aparece logo na primeira tela. Depois, leia as informações da tela e o termo de adesão. Se estiver de acordo clique no campo “li e aceito os termos e condições”. Depois, basta clicar em “Optar pelo Saque-aniversário” para aderir.

É importante ressaltar que se você passa a fazer parte do saque aniversário, pode retornar ao saque rescisão depois. No entanto, após fazer o pedido de retorno, deverá esperar 25 meses para que a mudança seja, de fato, concretizada.

Por exemplo: Se você é optante do saque aniversário e solicitou a mudança para o saque rescisão em outubro de 2022, a mudança só ocorrerá, de fato, em novembro de 2024. Dessa forma, antes desse prazo, você continuará recebendo os valores anuais, mesmo já tendo solicitado a mudança.