Direitos do Trabalhador

MANUAL de como receber o FGTS em 2023

Através do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o trabalhador pode receber de 5% a 50% do seu saldo disponível. A modalidade é uma alternativa ao saque rescisão, logo, é preciso solicitar a transição caso queira aderir o saque-aniversário.

Todos os trabalhadores que têm saldo disponível no Fundo de Garantia, podem fazer a adesão ao saque-aniversário do FGTS em 2023. Todavia, ao optar pela modalidade e abrir mão do saque rescisão, caso seja demitido sem justa causa não terá direito de sacar o FGTS de forma integral.

Na prática, o empregador deve repassar apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Por isso, a modalidade de saque-aniversário costuma ser mais vantajosa para quem tem certeza sobre o seu contrato de trabalho, considerando que possui poucas chances de ser demitido.

 

Valor do saque-aniversário do FGTS

O valor liberado no saque-aniversário do FGTS vai depender de quanto o trabalhador tem acumulado no se Fundo de Garantia. Em suma, quanto maior o saldo, maior será a parcela liberada pela Caixa Econômica Federal. Além disso, é adicionada uma parcela bônus.

As alíquotas aplicadas sobre o saldo são:

Faixas de saldo em R$ Percentual de retirada Parcela adicional
Até R$ 500,00 50% _
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 40% R$ 50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 30% R$ 150
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 20% R$ 650
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 15% R$ 1.150
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 10% R$ 1.900
Acima de 20.000,01 5% R$ 2.900

 

 

Calendário de pagamentos do saque-aniversário em 2023

Segundo as regras da modalidade, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS deve retirar o valor até três meses após o depósito. O prazo se inicia no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e finaliza no último dia útil do segundo mês subsequente.

Abaixo, confira o calendário de 2023 da modalidade:

  • Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023;
  • Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023;
  • Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023;
  • Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023;
  • Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023;
  • Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023;
  • Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023;
  • Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023;
  • Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023;
  • Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
  • Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
  • Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?

Caso queira aderir a modalidade de saque do FGTS, siga o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o aplicativo do FGTS;
  2. Informe o seu login e senha, caso já seja cadastrado;
  3. Clique na opção “Saque aniversário”;
  4. Em seguida, toque em “Modalidade saque-aniversário;
  5. Feito isto, clique em “Optar pelo saque-aniversário”;
  6. Um termo será gerado para que o usuário prossiga com a operação;
  7. Realizados os procedimentos, o sistema vai efetivar a troca de modalidade.

A primeira parcela do saque-aniversário caí no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês do seu aniversário. As trocas após o mês de aniversário garantem o recebimento da parcela a partir do ano seguinte.