Ao longo deste verão, o Brasil está vendo e se admirando com as chuvas fortes em certas localidades. Essa é uma realidade que muitas famílias estão enfrentando, causando situações terríveis de desabrigo. O mais recente, o estado de São Paulo, teve dezenas de municípios declarados em estado de calamidade pública, que estão recebendo ajuda do governo com saque antecipado de benefícios, produtos básicos, entre outras coisas.
Dessa forma, diante de uma situação caótica, a CEF (Caixa Econômica Federal) liberará o saque de, no máximo, R$ 6.220,00 para famílias afetadas. É o que se chama de Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
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Os trabalhadores que estão sob regime da CLT e se encontram nos locais onde aconteceu a calamidade pelas chuvas, quem sabe, podem ter o direito à retirada do valor. Para tal, é necessário possuir saldo em contas FGTS, além de cumprir com as exigências. Uma delas é apresentar o comprovante de residência, com ao menos 120 dias de expedição, antes de ter ocorrido o decreto.
O Saque Calamidade nada mais é do que um benefício tido como emergencial e que se destina aos trabalhadores, que foram afetados pelos desastres naturais. Por exemplo, deslizamento de barreira levou a perda da moradia. Cabe ressaltar que os trabalhadores nessa condição devem comparecer a uma das agências bancárias da Caixa e solicitar o saque. É possível também acessar o app do FGTS. Com isso, os documentos que são necessários devem ficar anexados no processo. Por fim, basta enviar a solicitação.
Nesse ínterim, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sendo um direito de trabalhadores com a carteira assinada, funcionando como “poupança”. Na conta específica, o empregador deposita, por mês, o percentual do rendimento do funcionário. Então, o FGTS tem condições de ser sacado apenas nos casos específicos, tal como demissão sem a justa causa, doença grave, aposentadoria, compra de imóvel próprio e nas situações da calamidade pública, como os desastres naturais.
As chuvas do verão são chamadas tecnicamente pelos meteorologistas de Rios Voadores. A expressão refere-se às nuvens carregadas que se formam na Amazônia, chegando até os Andes. Elas funcionam como barreira para que nuvem se precipitem no formato de chuva no Sudeste.
Embora seja resultado do natural conhecido, bem como estudado pelo homem, o governo infelizmente não prepara infraestrutura nas cidades a fim de receber as chuvas sem afetar. O Saque Calamidade ajudará algumas das pessoas nos momentos da crise, mas o certo é que os municípios elaborem um planejamento a fim de evitar enchentes.
Destacamos que, fora o poder público, os cidadãos também precisam se conscientizar acerca da problemática de enchentes, contribuindo com soluções. As informações sobre hábitos causadores de enchentes devem ser fornecidas pelos órgãos competentes para que os brasileiros possam agir conscientemente, minimizando danos causados por falta de infraestrutura com as chuvas fortes.
Assim sendo, o Saque Calamidade é um benefício importante para ajudar famílias afetadas pelos desastres naturais. No entanto, é preciso que o poder público libere mais investimentos em infraestrutura a fim de evitar que tais situações se repitam. A população deve se conscientizar acerca da problemática de enchentes a fim de contribuir com as soluções. O poder público junto com a população pode trabalhar e garantir segurança, além de bem-estar para famílias brasileiras no momento de crise, como o Saque Calamidade.