Uma pausa nos concursos em São Paulo. O Governador eleito do Estado, João Dória, divulgou no Diário Oficial o decreto 64.069, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais. O texto prevê que as autorizações de abertura de concursos públicos cujas inscrições ainda não tenham sido iniciadas deverão ser reavaliadas pelas respectivas secretarias de governo.
A medida não significa efetivamente que os concursos não serão realizados, mas que os certames autorizados na antiga gestão, de Márcio França, cujos editais ainda não foram publicados, vão passar por uma análise sob o ponto de vista orçamentário, o que deve atrasar a liberação dos certames. Agora, o acompanhamento e avaliação das medidas adotadas pelo decreto deverão ser acompanhadas pelo Comitê Gestor da Secretaria de Governo.
A prática adotada por Dória é considerada comum em início de mandato. Em 2015, a medida foi feita pelo governador Geraldo Alckmin no início da sua gestão. Na época, mesmo com a paralisação momentânea dos concursos, as seleções foram reabertas posteriormente e os novos editais foram publicados normalmente.
Concursos em São Paulo: Editais autorizados
1- Secretaria de Educação do Estado de São Paulo – Professor PEB II
O concurso da Secretaria de Educação Estado de São Paulo para o cargo de Professor Educação Básica II (Concurso Professor SEE SP) foi autorizado no dia 21 de agosto e aguarda liberação do governo para ter edital publicado. De acordo com o documento, serão oferecidas nada menos que 15.000 vagas. A validade do último certame terminou em janeiro de 2018. Agora, a expectativa é pela formação de uma comissão para elaboração do projeto básico do certame. Feito isso, será definido uma banca organizadora.
De acordo com o documento de autorização do concurso SEE SP 2018, o provimento das vagas acontecerá para reposição de docentes contratados em caráter excepcional e temporário. Os novos servidores serão contratados em caráter efetivo. Saiba mais sobre o concurso.
2- Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps
O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza está autorizado a abrir mais um edital de concurso público (Concurso CEETEPS 2019). Foi publicado no Diário Oficial que a instituição está autorizada a abrir mais 399 vagas através de abertura de um novo certame. De acordo com o documento, as oportunidades serão destinadas ao cargo de Operacional de Suporte (Trabalhador Braçal e Reparador Geral), função que tem requisito de ensino fundamental e salário de R$ 1.458,32.
Em maio deste ano, conforme Despacho do Governador também publicado no Diário Oficial, foi autorizado a abertura de 540 vagas em cargos de ensino médio e superior. Com isso, o órgão está autorizado a prover nada menos que 939 vagas. Agora, a expectativa é que uma banca organizadora seja escolhida. Saiba mais sobre o concurso.
3- DETRAN-SP
É grande a expectativa de abertura do edital de concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Edital Concurso DETRAN SP 2019). De acordo com a Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018, promulgada pelo Governador Márcio França e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de julho, o certame seria publicado em até 180 dias, ou seja, até 07 de janeiro de 2019.
No entanto, o prazo foi estendido. Em nota, a assessoria de imprensa disse: “Em decorrência da edição dos decretos 63.979/18 e 64.069/19, o Detran/SP está realizando os procedimentos internos para a adequação do edital de concurso e assim que concluir fará a publicação no Diário Oficial do Estado”.
De acordo com um decreto publicado no Diário Oficial, ratificado pelo governador João Doria, todos concursos que não iniciaram as inscrições deverão ser reavaliados pela Secretaria do Governo. Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 06 de dezembro, que a Fundação Carlos Chagas (FCC) assinou o contrato para organizar o certame para 575 vagas.
De acordo com o documento de autorização (veja abaixo), serão oferecidas 375 vagas para Oficial Estadual de Trânsito I e 200 para Agente Estadual de Trânsito I. Para concorrer ao cargo de Oficial, que tem salário inicial de R$1.863, será necessário ensino médio Completo ou curso técnico profissionalizante de nível equivalente. Já o cargo de Agente, que tem remuneração inicial de R$ 4.657,50, requer Graduação completa em qualquer área de formação, Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, Categoria “B”. Saiba mais sobre o concurso.
4- Faculdade de Medicina de Marília (SP)
A Faculdade de Medicina de Marília está autorizada a abrir um novo edital de concurso público (Concurso FAMEMA 2019) para o preenchimento de 1.726 vagas. A confirmação veio através do Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição do dia 14 de setembro deste ano.
A última novidade do certame foi divulgada no Diário Oficial do Estado. O órgão publicou os nomes dos membros que vão compor a comissão organizadora da seleção.
De acordo com o documento de autorização do concurso FAMEMA 2018, as vagas são destinadas a cargos de ensino fundamental (167), médio (818) e superior (741). Os salários oferecidos variam entre R$ 1.355,14 e R$ 14.386,50, por jornada de 12 a 40 horas semanais.
“É uma conquista histórica. Após as restrições do período eleitoral, vamos iniciar os processos e compor os quadros próprios com funcionários públicos estaduais. Importante ressaltar que foi um trabalho em equipe, em prol da saúde dos 62 municípios (atendidos pelo órgão), disse a superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade, Doutora Paloma Aparecida Libânio Nunes. Saiba mais sobre o concurso.
5- Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE
Cresce a expectativa de abertura do edital de concurso público do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público de São Paulo (Concurso IAMSPE SP 2019). Foi divulgado no Diário Oficial do Estado que o Instituto Mais vai organizar o próximo certame do órgão. Agora, o próximo passo será a assinatura de contrato entre as partes.
Conforme autorização publicada em agosto, o Governador Márcio França liberou 219 vagas. A confirmação das vagas veio no dia 28 de agosto através de publicação no Diário Oficial do Estado. De acordo com o documento, o órgão poderá preencher nada menos que 377 vagas, sendo 219 para a realização de novo concurso público e 158 para convocação de remanescentes de concursos em validade. Os salários dos cargos podem chegar a até R$ 14.386,50.
Das 219 vagas autorizadas para o novo concurso público do IAMSPE-SP, 54 são destinadas ao cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (salário de R$1.996,53), 02 para Cirurgião Dentista (R$2.658,14) e 163 para Médico I (R$3.726 para 12 horas semanais, R$6.210 para 20 horas, R$7.452 para 24 horas e R$14.386,50 para 40 horas).
Para convocação de remanescentes, foram autorizadas oportunidades para Analista Administrativo (01), Executivo Público (05), Oficial Administrativo (30), Agente de Saúde (14), Agente Técnico de Assistência à Saúde (25), Auxiliar de Saúde (02), Enfermeiro (21), Médico (02), Técnico de Enfermagem (50), Técnico de Laboratório (05) e Técnico de Radiologia (03). Saiba mais sobre o concurso.
6- Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP)
É grande a a expectativa de realização do edital do concurso público da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Concurso PGE SP 2019) para o preenchimento de 62 vagas no cargo de Oficial Administrativo. De acordo com o setor de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, o processo licitatório de definição da banca organizadora do concurso teve início em novembro. O edital tem expectativa de ser divulgado em breve, uma vez que o certame já consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019.
O salário inicial do Oficial Administrativo é de R$ 1.562,23, o que corresponde a 50% do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade (PIPQ). A remuneração ainda pode chegar a até R$ 1.981,82, valor correspondente a 100% do PIPQ. Saiba mais sobre o concurso.
7- São Paulo Previdência (SPPREV)
A São Paulo Previdência está autorizada a abrir um novo concurso público (Concurso SPPrev 2019) para preenchimento de 91 vagas. A confirmação veio através de publicação no Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 de dezembro. Segundo o texto autorizativo, o edital contará com 91 vagas, sendo 77 para Técnico em Gestão Previdenciária e 14 para Analista em Gestão Previdenciária, com requisito de ensino médio e superior, respectivamente.
No dia 21 de dezembro, foi publicado o documento que forma a comissão do concurso (veja abaixo). O grupo de trabalho terá o objetivo de elaborar o projeto básico do edital e acompanhar as etapas do concurso. Agora, o próximo passo será definir uma banca organizadora para o concurso. Saiba mais sobre o concurso.
8- Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SP)
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo está autorizada a abrir um novo edital de concurso público (Concurso SAP SP 2019) para o preenchimento de 109 vagas. Nesta quarta-feira, 07 de novembro, o certame recebeu um grande passo. A resolução que designa os membros da comissão organizadora foi publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o documento de autorização publicado no Diário Oficial do Estado, as oportunidades serão destinadas aos cargos de Oficial Operacional (25) e Médico (84). Além da autorização para abertura de novas vagas, o Governador do Estado, Márcio França, autorizou uma convocação com 485 aprovados de concursos em validade. Foram liberadas nomeações para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária Masculino (285), Agente de Escola e Vigilância (27), Agente de Segurança Penitenciário Feminino (85), Agente de Segurança Penitenciária I (86). A expectativa é que os editais sejam liberados no decorrer do segundo semestre. Saiba mais sobre o concurso.
9- Polícia Militar de São Paulo (PM-SP)
A Polícia Militar do Estado de São Paulo foi autorizado a abrir um novo edital de concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (Concurso PM SP Oficiais 2019). A confirmação veio através de publicação no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de setembro. O edital, autorizado com 190 vagas, será publicado em breve.
Para concorrer a uma das vagas no concurso de Oficiais da PM/SP 2018, o candidato deverá: ser brasileiro; ter idade mínima de 17 (dezessete) anos; ter idade máxima de 30 (trinta) anos, exceto para o candidato pertencente aos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo; ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,55 m (cento e cinquenta e cinco centímetros) se mulher; e ter 1,60 m (cento e sessenta centímetros) se homem; haver recolhido a taxa de inscrição prevista neste Edital; O candidato ao ingresso poderá apresentar tatuagem, exceto quando: divulgar símbolo ou inscrição ofendendo valores e deveres éticos inerentes aos integrantes da Polícia Militar; fizer alusão a: ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência ou a criminalidade; discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem; ideia ou ato libidinoso; ideia ou ato ofensivo aos direitos humanos. Saiba mais sobre o concurso.