O Governador do estado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) disse que pode ampliar o tamanho de um auxílio estadual. De acordo com ele, o programa Gestação Múltipla pode passar a atender os usuários por mais tempo do que a lei permite hoje. Ele disse inclusive que enviou o projeto para a Assembleia Legislativa para que os parlamentares analisem.
O programa Gestação Múltipla não é um auxílio criado por causa da pandemia do novo coronavírus. Ele existe desde 2010 e vai diretamente para famílias carentes em que a mãe tenha tido três ou mais filhos em uma única gravidez. Então é um projeto que acaba ajudando casas que possuem trigêmeos ou mais de quatro filhos de uma só vez.
Pelas regras atuais do programa, o projeto paga um auxílio de R$ 502,20 para cada um dos filhos. Então em caso de trigêmeos, por exemplo, a mãe recebe três vezes esse valor. Além disso, o programa permite esse recebimento mensal até que as crianças completem 12 anos de idade. Pelo menos é isso o que o texto da lei diz atualmente.
O que mudaria então? De acordo com o Governador Carlos Moisés os valores seguiram os mesmos. O que vai mudar é a questão da idade máxima para o recebimento. Agora, o estado quer subir isso para a casa dos 18 anos. Então as crianças receberiam essa ajuda até que completassem a maioridade.
Então no final das contas o projeto que não foi criado por causa da pandemia, vai acabar sendo ampliado por causa do período pandêmico. Para que isso aconteça, no entanto, os parlamentares da Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina irão precisar aprovar o programa. De acordo com informações da imprensa, é provável que façam isso sem maiores problemas.
O que diz o Governo
De acordo com o Governo do estado de Santa Catarina, a ideia de ampliar esse auxílio surgiu da necessidade das famílias por mais ajuda. É que neste período de pandemia, muita gente acabou perdendo o emprego ou pelo menos a renda.
“Hoje é um dia importante. Vamos aprimorar uma legislação já existente para auxílio financeiro das famílias com gestações múltiplas.”, disse o Governador Carlos Moisés em entrevista para o site oficial do Governo do estado de Santa Catarina.
“Esse é um pleito de muitos catarinenses e vamos trabalhar para o envio mais célere possível deste projeto para a Alesc. Tenho certeza que lá contaremos com o apoio dos nossos parlamentares”, completou o chefe do Governo estadual na mesma entrevista.
Auxílios estaduais
O anúncio da possível ampliação desse auxílio acontece em um momento de pressão sobre os governadores. É que vários usuários estão cobrando justamente a ampliação desses programas neste momento. Isso porque a pandemia do novo coronavírus ainda não chegou ao fim.
É que a grande maioria dos auxílios estaduais foram anunciados ainda no início deste ano. Muitos deles estão portanto começando a perder as suas validades. Assim, os trabalhadores estão fazendo pressão para que esses governadores ampliem esses repasses.
O Governo Federal anunciou recentemente a prorrogação do seu Auxílio por mais três meses. Aliás, esses repasses adicionais já começaram. Nesta semana, alguns usuários estão recebendo a quinta parcela do benefício. Isso inclui tanto os informais como os usuários do Bolsa Família também.
