Os trabalhadores e empregadores brasileiros, todos os anos, ficam atentos aos novos reajustes relacionados ao salário mínimo praticado no país. Todavia, o Governo Federal altera os valores todos os anos. Normalmente essa alteração do piso salarial se dá em busca da preservação do poder de compra do cidadão.
A princípio, o cálculo para o reajuste do salário mínimo, considera a inflação do ano anterior. Quando os valores são maiores que a pressão inflacionária, isso quer dizer que há um ganho real aos trabalhadores, o que não acontece há mais de quatro anos. Para reverter essa situação, o Governo Federal estabeleceu um novo cálculo.
Desse modo, no novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o piso salarial passou a ter um ganho real aos trabalhadores brasileiros, ou seja, o reajuste será maior do que a inflação do ano anterior. Isso se dá porque o Governo Federal estabeleceu um novo cálculo para as alterações propostas dos valores mínimos.
O Governo Federal enviou uma proposta Orçamentária para o ano de 2024, ao Congresso Nacional, no qual apresentou um valor para o piso salarial de R$1.421. Sendo assim, para o ano que vem, o reajuste do salário mínimo terá um aumento de cerca de 7,7% em relação aos valores praticados neste ano de 2023, de R$1.320.
Instituição do salário mínimo
Como falado anteriormente, o reajuste do salário mínimo considera a inflação do ano anterior. Este índice é medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A partir de agora, para as alterações nos valores do piso salarial, será considerado também o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Mesmo com essa alteração no cálculo, que pode proporcionar um ganho real ao trabalhador brasileiro, acima da inflação, alguns economistas dizem que uma certa imposição do piso salarial no país poderia gerar um aumento do desemprego. Neste sentido, se o trabalhador não produzir esse valor específico, ele poderia ser demitido.
Dessa maneira, a instituição de um piso salarial praticado em todo o país poderia, de certa forma, dificultar exponencialmente a entrada de pessoas menos qualificadas e mais pobres, ao mercado de trabalho. A valorização do salário mínimo estaria então atrelada à produtividade do trabalhador junto a empresa onde atua.
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O empresário pode sair prejudicado com um salário mínimo elevado, visto que além de ter que arcar com os custos do mesmo, como impostos e FGTS, seu funcionário precisaria gerar um lucro maior. Portanto, para que a empresa se torne economicamente viável, ele teria que demitir alguns de seus colaboradores.
Salário mínimo e desemprego
Nem todos os especialistas consideram este cenário de desemprego, relativo às políticas sobre o salário mínimo. Aliás, alguns economistas dizem que ele não é uma das causas para o desemprego no Brasil. Sendo assim, os empresários seriam os responsáveis por controlar a quantidade de postos de trabalho em um país.
Em síntese, se houver uma redução dos valores praticados sobre o piso salarial, o consumo da população tenderia a cair bastante. O desemprego então aumentaria de forma expressiva, prejudicando o desenvolvimento da economia como um todo. Portanto, para alguns economistas, o salário mínimo seria benéfico para a economia.
Enfim, um salário mínimo maior, com um ganho real para o trabalhador, poderia, de certa maneira, ajudar o país na redução da desigualdade social. Essas pessoas poderiam sair de organizações empresariais menos produtivas para companhias melhores, que poderiam oferecer um número maior de benefícios ao colaborador.
Efeitos do reajuste
Em suma, o reajuste proposto pelo Governo Federal que propõe um ganho real aos trabalhadores brasileiros através de uma mudança em sua base de cálculo, pode ter alguns efeitos negativos. Isso se deve ao fato de que para garantir os pagamentos, seria preciso cortar a verba de setores importantes e de um aumento de impostos.
Dessa forma, de acordo com algumas estimativas, a cada real de reajuste do salário mínimo, o Governo Federal sofreria um impacto de R$368,5 milhões. Vale ressaltar que o piso salarial é uma referência para o pagamento de inúmeros benefícios sociais, além de remunerações pagas à população brasileira.
Em conclusão, o reajuste do piso salarial praticado no país influencia diretamente nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além desses, ele também serve para o cálculo do seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
