Salário Mínimo: 59% vai para cesta básica
Dados do Dieese demonstram a situação do Salário Mínimo brasileiro.
Recentemente, foi possível verificar que uma cesta básica representa 59% do salário mínimo. Isto é, de acordo com informações do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Desse modo, assim como em março, os valores da cesta básica voltaram a apresentar elevação em todas as 17 capitais pesquisadas pelo Dieese.
Nesse sentido, no mês de março, os maiores valores foram em:
- Rio de Janeiro, com um aumento de 7,65%
- Curitiba, com alta de 7,46%
- São Paulo, que registrou um aumento de 6,36%
- Campo Grande, com alta de 5,51%
Além disso, nos últimos 12 meses, todas as capitais registraram o aumento dos preços.
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Atualmente, a cidade de São Paulo possui a cesta básica mais cara do Brasil, com o valor de R$ 761,19. Em seguida, encontra-se a cesta básica de Rio de Janeiro, com R$ 750,71, depois Florianópolis, com o valor de R$ 745,47.
Já as de menor valor estão nas cidades de Recife, com o valor de R$ 561,57, Salvador com R$ 560,39 e Aracaju, capital do estado do Sergipe, de R$ 524,99.
Assim, ao descontar os 7,51% da Previdência Social, verificou-se que o trabalhador brasileiro gasta 59% de seu ganho mensal a fim de ter acesso a todos os produtos de uma cesta básica.
Salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6.394,76
Indo adiante, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também fala do valor ideal do salário mínimo.
Este, então, contando com todas as necessidades de uma família no país deveria ser de R$ 6.394,76. Isto é, o que representa um valor mais de cinco vezes maior do que os R$ 1.212 que o Governo Federal determina.
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Desse modo, segundo o Dieese, esse seria o valor mínimo necessário para prover o sustento de uma família de quatro pessoas no Brasil durante o mês de março de 2022. Portanto, leva-se em conta gastos como moradia, alimentação, saúde, transporte, higiene, vestuário e previdência.
E sobre horas trabalhadas?
O levantamento do departamento também mediu a média de horas trabalhadas no Brasil. Isto é, a fim de que um trabalhador que receba o valor de um salário mínimo e, assim, consiga adquirir todos os produtos que compõem uma cesta básica.
Dessa forma, segundo estimativa do órgão, seriam necessárias 119 horas e 11 minutos de trabalho, durante o mês de março. Já em fevereiro, o valor era de 114 horas e 11 minutos.
Valor de 2023 já possui estimativa
De acordo com o Ministério da Economia, o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) possui uma nova previsão para este ano de 2022.
Assim, segundo a Secretaria de Política Econômica da pasta, a inflação pode chegar a 6,7% este ano. Portanto, é um dado diferente dos 4,25% que se esperavam antes. Com a alteração, então, o valor do salário mínimo para o próximo ano também deverá sofrer um aumento a fim de compensar a alta da inflação.
Dessa forma, caso o índice se confirme, o valor do salário mínimo em 2023 pode chegar a R$ 1.293.
Isso significa, portanto, um aumento de R$ 81 quando em comparação ao atual valor do piso nacional, de R$ 1.212. Contudo, é importante frisar que este valor ainda se trata de uma previsão parcial e que pode mudar até o fim deste ano.
Por determinação da lei, é necessário que o Governo Federal realize o reajuste do valor do salário mínimo baseando-se no índice de inflação acumulado durante o ano anterior. Assim, o objetivo do reajuste é de possibilitar aos cidadãos brasileiros que seu poder de compra não se impacte com o aumento da inflação.
Por poder de compra entende-se a possibilidade de cada cidadão de conseguir adquirir os mesmos itens, mesmo com o aumento de seus preços.
Como se define o valor do salário mínimo?
No fim de todos os anos, o poder Executivo efetua um cálculo para a definição de que qual será o novo valor do salário mínimo.
Nesse sentido, é importante frisar que, até o ano de 2018, o cálculo para determinar o novo valor do salário mínimo era diferente do método atual.
Antes, então, o valor do piso nacional era determinado por meio de uma fórmula com base no Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos e dos índices de inflação aferidos através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, a partir do ano de 2020, o cálculo se modificou. Desse modo, o PIB (Produto Interno Bruto) deixou de ser levado em consideração. Assim, apenas se manteve o INPC como base para a realização do cálculo.
Com isso, desde o ano de 2020 o reajuste do valor do salário mínimo não representa um aumento real. Este se eleva para proporcionar a manutenção do poder de compra dos cidadãos brasileiros em relação ao aumento da inflação.
Trabalhadores Domésticos devem registrar o reajuste
Com a mudança do valor do salário mínimo, empregados domésticos devem alterar seus contratos de trabalho no eSocial.
Isto é, visto que o sistema não altera o salário de forma automática. Assim, é necessário fazer a mudança antes que se encerre o mês. Esse registro se mostra importante visto que o valor de sua remuneração impacta em outros direitos como, por exemplo, de férias.
Para fazer o reajuste no eSocial Doméstico é possível:
- Usar o assistente de reajuste salarial.
- Pedir ao assistente virtual.
- Usar o aplicativo do eSocial Doméstico.
São Paulo aumenta salário mínimo estadual
Na última semana houve publicação na edição do Diário Oficial da sanção do Governo do Estado de São Paulo ao projeto de lei 97/22. Isto é, medida que reajusta em 10,3% o piso salarial mensal dos servidores estaduais.
Assim, por meio do novo valor, o salário mínimo pago em São Paulo ultrapassa o valor do piso nacional.
De acordo com a publicação, os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 passarão a receber o valor de R$ 1.284. Já os da faixa receberão R$ 1.306.
O índice de reajuste, então, teve base no IPC/FIPE, que atingiu cerca de 10,3%.
A ação possui o objetivo manter o piso de São Paulo superior ao piso nacional. Dessa forma, de acordo com o governo, se possibilita que a remuneração do setor público se aproxime ao valor do setor privado.