Muitos não sabem, mas é possível se beneficiar do salário maternidade para desempregadas tanto quanto qualquer outro benefício do INSS. Claro, sob algumas condições. Esse benefício é pago pela Previdência via INSS. Conheça quais são as condições e requisitos para obter o benefício neste post.
Requisitos para obter salário maternidade para desempregadas
Descubra se você ainda está no “período de graça”
O período de graça é o tempo em que a pessoa é segurada, ou seja, que está dentro do período da manutenção de qualidade se segurado, mesmo que não esteja fazendo contribuições previdenciárias e nem recebendo benefício. O período de graça está previsto no artigo 15 inciso II em diante Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991.
No caso de auxílio maternidade para desempregadas, o período de graça será de 12 meses, contando a partir da última contribuição feita ao INSS.
O que fazer em caso de salário maternidade para desempregadas negado
Se a nova mamãe se encaixa em todos os requisitos e mesmo assim seu pedido de salário maternidade for negado, ainda existe esperança. É possível entrar com um recurso contra a decisão do INSS, provocando uma nova análise do pedido.
Caso o pedido seja negado novamente, o recomendado é procurar a defensoria pública ou um escritório de advocacia para entrar com pedido judicial.