Saiu o Grande AVISO GERAL para quem declara o Imposto de Renda

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta semana que vai “brigar” para cumprir a sua promessa de isenção do Imposto de Renda. Durante a campanha presidencial do ano passado, o petista disse que poderia isentar todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil da cobrança.

Contudo, nos últimos dias, membros da equipe econômica do Governo Federal vêm dizendo que não devem conseguir cumprir tal promessa neste ano. Os Ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do Planejamento, Simone Tebet (MDB), revelaram que será preciso trabalhar este ano para cumprir a promessa de Lula nos próximos anos.

“Eu vou brigar para fazer (a correção da tabela do Imposto de Renda). Eu vou brigar para fazer porque eu prometi durante a campanha que nós vamos fazer a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil”, disse Lula no discurso para centenas de sindicalistas no Palácio do Planalto.

“Obviamente que isenção de Imposto precisa de lei. A gente não pode fazer no grito, ou na vontade, ou no microfone. A gente tem que construir, e nós vamos construir isso”, completou o presidente dando a entender que qualquer mudança na tabela do Imposto de Renda precisa do apoio do Congresso Nacional.

O Brasil não corrige a sua tabela do Imposto de Renda desde 2015. O presidente da República não necessariamente precisa do Congresso Nacional para fazer esta correção. A última vez que este processo aconteceu, foi por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada diretamente pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Arrecadação

Lula também deixou claro em seu discurso que a ideia de aplicar uma isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil poderia gerar um custo alto para o país. Ele defendeu uma reforma total no sistema tributário para que o Brasil não fique no vermelho.

“Os meus companheiros sabem que eu tenho uma briga com os economistas do PT que é o seguinte: vocês sabem que o pessoal fala assim ‘Lula, se a gente fizer isenção até R$ 5 mil, 60% da arrecadação deste país são das pessoas que ganham até R$ 6 mil’. Ora, então vamos mudar a lógica. Vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse Lula.

“É necessário uma briga? É necessário. É necessário muito convencimento no Congresso Nacional, é necessário muita organização da sociedade. Então vocês têm que saber que nós temos que fazer isso. Vocês têm que saber que a gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro”, disse Lula.

Isenção do Imposto de Renda

Como dito, a correção da tabela do Imposto de Renda não acontece no Brasil desde 2015. A cada ano que passa, o Imposto acaba caindo para trabalhadores mais vulneráveis. Em 2023, sem correção, os trabalhadores que ganham mais de R$ 1,9 mil já passam a ter que contribuir.

Nas eleições de 2018, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (então no PSL), prometeram corrigir a tabela do Imposto de Renda caso vencessem as eleições. Eleito, Bolsonaro enviou uma proposta de Reforma Tributária ao Congresso Nacional, mas o documento não avançou e está travado no Senado Federal.

Em 2022, Bolsonaro (PL) e Lula (PT) voltaram a prometer a correção do Imposto de Renda. Eleito, Lula tenta cumprir a sua promessa, mas ainda não deu nenhuma definição sobre prazo para este cumprimento.