O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de anunciar que já tem uma data para o lançamento do programa Desenrola. Trata-se do projeto que prevê uma ajuda para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e que desejam quitar as suas dívidas com instituições financeiras.
De acordo com Lula, o projeto será anunciado na próxima semana. Ele deu a declaração durante um evento no Palácio do Planalto. O Desenrola é um programa social que foi desenhado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Segundo informações, Lula já teria dado o aval para o anúncio.
No evento no Planalto, Lula disse que já concluiu as conversas com membros da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) sobre o programa Desenrola. “A ideia é fazer com que pessoas se livrem da dívida e possam voltar a ser cidadãos plenos, com direitos a adquirir crédito”, disse o presidente em sua declaração.
O Desenrola foi uma das principais promessas de campanha de Lula nas eleições do ano passado. Durante o pleito, o presidente lembrou que milhões de brasileiros estão passando por dificuldades, justamente por causa da quantidade de dívidas que se acumulam todos os meses.
Desenrola pode servir ao consignado
Embora não tenha dado mais detalhes sobre o projeto, membros do Governo Federal vêm sinalizando que o Desenrola poderá atender pessoas que se endividaram no processo do consignado para usuários do Auxílio Brasil.
Segundo o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), quase R$ 8 bilhões foram emprestados pelo consignado, considerando apenas os números da Caixa Econômica Federal.
Há um temor por parte do poder executivo de que parte destes cidadãos que solicitaram o consignado acabem contraindo mais dívidas. A Caixa já anunciou que não vai mais operar esta linha, mas quem já contraiu as dívidas, ainda precisa pagá-las.
Projeto de igualdade salarial
Neste mesmo evento, Lula disse que também deverá apresentar em breve um projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres. O documento deverá obrigar empresas a sempre pagar o mesmo salário independente do gênero, quando homens e mulheres desempenharem as mesmas funções.
A ideia geral do Palácio do Planalto é apresentar o documento no dia 8 de março, ou seja, o Dia Internacional da Mulher. A proposta em questão foi um compromisso de campanha de Lula no segundo turno das eleições presidenciais do ano passado.
Naquela ocasião, o tema teria sido uma das condições para que a então senadora Simone Tebet (MDB) declarasse apoio ao presidente Lula nas eleições. Hoje, Tebet ocupa o cargo de Ministra do Planejamento e Orçamento, e é tida como uma das presidenciáveis para as eleições de 2026.
“Toda hora que você vai procurar essa lei, parece que ela existe, mas há tantas nuances, tantas vírgulas, que parece que tudo é feito para a mulher não ter o direito”, disse o presidente no evento do Planalto.
É importante destacar que Lula não deixou claro qual será a natureza do texto. O presidente não explicou se a lei será enviada ao Congresso em forma de PEC ou de projeto de lei, ou mesmo se poderá assinar uma Medida Provisória (MP) sobre o tema.