Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal deverá retomar oficialmente os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. Diante disto, milhares de brasileiros já estão correndo para se inscrever o quanto antes no projeto social. Estes usuários também querem entrar no programa que será retomado no próximo dia 18.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, no entanto, não existem inscrições diretas para o recebimento do Bolsa Família. Para ter direito ao programa, é necessário ter uma renda per capita de até R$ 218, além de ter uma conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico.
O Cadastro Único é uma lista do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Embora seja uma lista da União, a responsabilidade de seleção é da prefeitura da sua cidade. É importante entrar em contato com a sua gestão municipal para entender como funciona o procedimento na sua região.
De antemão, é possível afirmar que todas as cidades precisam exigir os mesmos documentos. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social decidiu alterar a papelada exigida no processo de entrada no CadÚnico em todas as cidades do país.
Quais são os documentos exigidos?
Abaixo, separamos a lista atualizada de documentos que devem ser exigidos para o cidadão que deseja entrar no CadÚnico do Governo Federal. Assim, o indivíduo que deseja entrar no Bolsa Família já pode separar as documentações para se preparar para a seleção.
Famílias com responsável familiar
Do responsável familiar:
- CPF, de preferência, ou título de eleitor ?;
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo responsável.
Para os outros integrantes da família:
- CPF, de preferência;
- Título de eleitor;
- Certidão da nascimento ou casamento;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho.
Famílias com responsável legal
Do responsável legal:
- CPF?;
- Documento comprobatório da representação legal.
Da pessoa representada:?
- CPF (de preferência) ou? título de eleitor;
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo responsável.
Dos demais membros da família:
- CPF (de preferência);
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho.
Não tenho documento para entrar no CadÚnico
Pessoas que não têm nenhum documento não precisam se preocupar. Elas também podem se dirigir ao CRAS para realizar a inscrição. Mas neste caso, é preciso providenciar a papelada e voltar ao local para completar o processo.
“Enquanto o Responsável Familiar (RF) não apresentar um dos documentos obrigatórios ao entrevistador e um documento para cada membro da família, o cadastro ficará incompleto e a família não poderá participar de programas sociais. Ainda assim é importante que o cadastramento seja feito para que o governo possa providenciar ações de mobilização para o registro civil de nascimento e a documentação básica dos cidadãos”, diz o Ministério do Desenvolvimento Social.
Quais são os benefícios
Abaixo, você pode conferir a lista de benefícios que podem usar o CadÚnico como base.
- Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Carteira do Idoso;
- Concessão de bolsas por entidades com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação (CEBAS-Educação);
- Créditos Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Facultativo de Baixa Renda;
- Identidade Jovem (ID Jovem);
- Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos;
- Isenções na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Plano Progredir – Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado;
- Programa Cisternas – Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Programa Minha Casa Minha Vida;
- Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Sistema de Seleção Unificada – Sisu/Lei de cotas;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular – Acesso Individual Classe Especial;
- Programa de Urbanização de Assentamento Precários;
- Projeto Dom Hélder Câmara;
- Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES);
- Serviços Socioassistenciais;
