Você provavelmente já sabe que existem inúmeras classificações que sua empresa pode se enquadrar cada uma com seu próprio conjunto de requisitos e benefícios. Aliás, muitos empresários ainda acham que o conceito de sociedade unipessoal, ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), é novo. Por isso que hoje, iremos informar tudo sobre a Sociedade Limitada Unipessoal.
A SLU é uma estrutura de negócios relativamente nova, que foi criada para atender necessidades que não eram atendidas adequadamente por outros tipos de pessoas jurídicas.
Não é incomum para empresários ter dificuldade em decidir que tipo de empresa lançar e qual estrutura tributária usar. Por isso, a solução é entender esse procedimento para trabalhar em estreita colaboração com o contador.
Aqui, detalharemos exatamente como essa opção pode ajudar o seu negócio, além de explicar como funciona uma sociedade limitada. Portanto, boa leitura.
O que exatamente é uma SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)?
A SLU é um novo tipo de pessoa jurídica, instituída pela Lei de Liberdade Econômica (MP 881) de 2019. Com isso, o objetivo principal da medida era facilitar o empreendedorismo, simplificando o processo de abertura de novos negócios.
A Lei 13.874 (também de 2019) estabeleceu regras definitivas para a SLU. Assim, este tipo de estrutura empresarial não exige a participação de outras pessoas. Portanto, é popular entre os empreendedores.
Como o nome inclui a palavra “sociedade”, é compreensível que algumas pessoas iriam confundi-lo: pois é formada apenas pelo empresário individual.
O principal benefício do SLU é a separação da riqueza pessoal e corporativa. Logo, isso significa que os ativos do proprietário não podem ser liquidados para saldar dívidas em caso de dificuldade financeira ou mesmo de falência.
Quais os tipos de empresários que podem abrir uma SLU?
Se você olhar de perto, verá que a SLU combina os melhores recursos de várias estruturas de negócios em um único pacote simplificado. Por isso, uma das vantagens principais, é que não há necessidade de capital inicial ou acionistas para começar. Além de estar aberto a uma ampla gama de profissões e permite até a adesão no Simples Nacional.
Uma SLU pode ser formada, por qualquer pessoa com 18 anos ou mais e que tenha o desejo de abrir um negócio sem a necessidade de investidores adicionais.
Etapas para abrir uma SLU
Na sequência, apresentaremos as etapas principais para abrir uma empresa do tipo SLU.
1ª Etapa: Especifique seu modelo de negócios
Você só será capaz de descobrir quanto dinheiro precisa investir e para onde ele irá se você definir seu modelo de negócios. A propósito, esta é a hora de decidir sobre o nome de uma empresa enquanto você está nisso.
2ª Etapa: Contrate um contador qualificado
O contador da empresa é responsável por muito mais do que apenas os aspectos financeiros e contábeis do negócio. Afinal, sua exposição a diferentes setores lhe permitirá trazer novas ideias e perspectivas para seu próprio negócio, aproveitando seus sucessos anteriores.
Por isso, esta atitude é extremamente benéfica para quem está dando os primeiros passos no mundo dos negócios.
3ª Etapa: Inscreva seu nome no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas)
Este momento, é de cadastrar seu CNPJ junto ao Governo Federal, que pode ser feito de forma online. Assim, as solicitações devem ser feitas por meio do Portal Redesim.
4ª Etapa: Determine o seu nicho de mercado e o tipo de atividade
A partir do momento em que você define que vai abrir uma empresa, o nicho de mercado e a atividade a ser desenvolvida, já está traçado. Então, verifique se é isso mesmo que você irá desenvolver em sua empresa.
5ª Etapa: Escolha o tipo de tributação que sua empresa terá
O contador pode ajudá-lo a determinar qual tipo de tributação beneficiará mais sua empresa, analisando seu modelo de negócio.
6ª Etapa: Elabore o Contrato Social da empresa
Novamente o contador pode ajudar e muito neste processo. Por isso, estabeleça neste contrato, tudo o que sua empresa irá desenvolver como: natureza, atividades, localização e informações pessoais do proprietário.
7ª Etapa: Junte a documentação para apresentar na Junta Comercial
Inicialmente, vá presencialmente até a Junta Comercial de sua cidade, e veja quais documentos irá necessitar para fazer a inscrição. Junte os documentos e inicie o processo de registro. Aliás, em algumas cidades, este processo pode ser feito totalmente online.
8ª Etapa: Identifique a necessidade de todos os alvarás e licenças necessárias para abrir o seu negócio
Dependendo das atividades que serão desenvolvidas em seu negócio, são solicitados diferentes tipos de licenças e alvarás. Por isso, se informe na prefeitura de sua cidade, e procure tê-los em mãos antes de abrir o estabelecimento.
9ª Etapa: Obtenha a Inscrição Estadual
A Inscrição Estadual é feita sempre que o negócio envolver o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Aliás, ele é fácil de obter na Secretaria de Fazenda do Estado.