A expectativa e espera quanto ao 14º salário do INSS é uma realidade. Mas qual será o valor do 14º salário? O 14º salário já foi aprovado? O que já foi definido até agora?
Se estas são as suas dúvidas, leia este artigo até o final e descubra tudo que você precisa saber para receber.
O pagamento do valor do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS vem gerando expectativa desde o ano passado devido a inflação impulsionada pela pandemia.
O 14º salário já foi aprovado?
Até o momento o 14º salário para aposentados e pensionistas não foi aprovado. Mas, o que se tem até agora, são dois projetos de leis em discussão.
Projeto de Lei no Senado
Quem é o autor? Proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS)
Qual o valor do 14º salário previsto? O projeto de lei prevê que o valor seja o mesmo pago no abono.
Em outras palavras, o valor será o mesmo da aposentadoria e do 13º salário. Então se o segurado recebe R$ 3 mil neste caso, deve receber o mesmo valor quando este novo benefício for aprovado.
Quem recebe? Neste receberiam todas os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Projeto de Lei na Câmara
Quem é o autor? O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Qual o valor do 14º salário previsto? Neste se aprovado, teria um limite de dois salários-mínimos. Ou seja, ninguém poderia receber mais que R$ 2,2 mil, mesmo que o valor do seu benefício normalmente fosse superior a quantia
Quem recebe? O texto também é diferente em relação a quem deve receber, contemplando apenas aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social.
Quando o 14º salário poderá ser liberado?
Ainda não se sabe, porém, a discussão só deve voltar em agosto, já que o Congresso Nacional está em recesso.
O recesso também deixou indefinido outras questões, como a suspensão da prova de vida como exigência para continuidade do benefício.
Quem pode ficar de fora do novo benefício?
Se não houver modificações no texto, podem não receber o 14º salário os grupos abaixo:
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-acidente;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural
É possível que o texto ainda tenha emendas que podem incluir ou excluir grupo de beneficiários, se isso vai acontecer só será possível saber depois de agosto – quando os parlamentares voltam do recesso.
Como receber o 14º salário?
Se o benefício for aprovado, provavelmente, assim como já acontece com o 13º, o pagamento será automático.
Assim, não será necessária qualquer solicitação, basta apenas fazer parte dos grupos que forem aprovados e esperar a data de pagamento.
Tem previsão de liberar o 14º salário?
Não há qualquer previsão, isso porque os textos estão parados no Senado e na Câmara dos Deputados.
Outro problema é o orçamento necessário para pagar o benefício. Não há previsão destes gastos nos valores já planejados.
Com a vacinação avançando, na realidade, os dois projetos devem ser arquivados.