A suspensão, bloqueio e cancelamento do Bolsa Família gera muitas dúvidas entre os beneficiários, visto que, por mais que pareçam termos iguais, tratam-se de situações diferentes.
No entanto, saber a diferença entre eles é fundamental para resolvê-los da melhor forma possível, e pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar. Assim esperamos tirar essa e outras dúvidas em relação a esse benefício.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Saiba qual a diferença entre suspensão, bloqueio e cancelamento do Bolsa Família
O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Governo Federal, que busca ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social. Porém, é comum surgirem dúvidas sobre os termos utilizados em relação ao benefício, como suspensão, bloqueio e cancelamento.
Desse modo, para entender as diferenças entre esses três termos e como eles afetam os beneficiários do programa, é importante conhecer cada um deles.
O que é suspensão do Bolsa Família?
A suspensão do Bolsa Família ocorre quando há a necessidade de uma revisão cadastral ou de algum outro dado informado pelas famílias beneficiárias.
Dessa maneira, o benefício é temporariamente interrompido até que os beneficiários façam as devidas correções ou atualizações.
Quais são as principais causas de suspensão?
Ademais, vale ressaltar que as principais causas de suspensão do Bolsa Família são:
- A falta de atualização cadastral;
- O descumprimento das condicionalidades do programa (como a frequência escolar e a atualização da carteira de vacinação);
- A mudança de endereço sem informar ao programa, entre outros.
Como resolver?
Para desbloquear o benefício após a suspensão, é necessário que a família beneficiária atualize as informações cadastrais ou regularize a situação que levou à suspensão.
Então, depois disso, é preciso aguardar a análise e a liberação do programa.
O que é bloqueio do Bolsa Família?
Por outro lado, o bloqueio do Bolsa Família ocorre quando há indícios de irregularidades no benefício, como:
- Renda familiar acima do permitido;
- Divergências nos dados cadastrais ou;
- Até mesmo fraudes.
Nesse caso, o Governo bloqueia o benefício por tempo indeterminado, até que haja uma avaliação e esclarecimento da situação.
O que fazer em caso de bloqueio?
Se o Governo Federal bloqueou o seu benefício, é importante saber o que fazer para resolver da melhor forma.
Assim sendo, é necessário que a família beneficiária entre em contato imediatamente com o gestor local do programa ou com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para esclarecer as informações e regularizar a situação.
Dessa forma, após um período de análise, o Governo desbloqueia o benefício, caso esteja tudo certo com o cadastro.
E o cancelamento?
Finalmente, o cancelamento do Bolsa Família ocorre quando comprova-se que a família não se enquadra mais nos critérios de elegibilidade do programa, seja por aumento de renda, por não cumprir as condicionalidades ou por qualquer outra razão apontada na avaliação do programa.
Quais são as consequências do cancelamento do benefício?
Dessa maneira, no caso de cancelamento do benefício, a família perde o direito ao Bolsa Família e não receberá mais o pagamento mensal. Além disso, caso a família tenha recebido valores indevidamente, será necessário devolvê-los aos cofres do Governo.
Como contestar um cancelamento?
Contudo, caso a família beneficiária discorde do cancelamento, é possível apresentar recursos e documentos que comprovem a elegibilidade no período em questão.
Porém, o Governo só restabelecerá o benefício se comprovar que houve erro na avaliação ou na interpretação dos critérios.
Como evitar esses problemas no benefício?
Para evitar problemas como a suspensão, bloqueio ou cancelamento do benefício, é fundamental que as famílias informem qualquer mudança em seus dados cadastrais ao programa, como:
- Alteração de endereço;
- Renda familiar ou;
- Composição familiar.
Além disso, é importante que as famílias beneficiárias façam um acompanhamento periódico do benefício para verificar se estão cumprindo as condicionalidades e se seus dados cadastrais estão atualizados.
Assim, é possível evitar a suspensão, o bloqueio ou o cancelamento do benefício.
Afinal, qual a diferença entre suspensão, bloqueio e cancelamento do Bolsa Família?
Finalmente, cabe observar que a diferença entre suspensão, bloqueio e cancelamento do Bolsa Família está relacionada ao tempo de interrupção do benefício e aos motivos que levam a essa interrupção.
Isso porque, enquanto a suspensão é temporária e ocorre por falta de atualização cadastral, o bloqueio é indeterminado e decorre de irregularidades identificadas.
Já o cancelamento se dá quando a família não atende mais aos critérios do programa.
Sendo assim, é fundamental que as famílias beneficiárias estejam atentas à comunicação e mantenham seus dados atualizados para evitar essas situações.
Agora que você já sabe qual a diferença entre suspensão, bloqueio e cancelamento do Bolsa Família, fique atento e siga as orientações para evitar essas situações!
