A volta do auxílio emergencial é um tema atual em ampla discussão, tanto pelo Governo federal quanto pelos Governos estaduais, senadores e deputados. O Ministério da Economia, os secretários da fazenda, os parlamentares e especialistas no assunto buscam uma solução para ajudar a população e não exceder o teto de gastos.
Em março de 2020, o auxílio emergencial foi criado a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela Covid-19. Inicialmente, o benefício estava previsto para durar por 3 meses com parcelas de R$600. Porém, com a continuação da pandemia, o Governo liberou mais duas parcelas de R$600.
Com a pandemia ainda em vigor, em setembro de 2020 o Ministério da Economia e o Governo Federal anunciaram a prorrogação da ajuda por mais 4 meses, contudo com valor de R$300. Em dezembro, o benefício terminou. Desde então, a volta do auxílio está sendo discutida, visto que a pandemia continua e a população necessita de amparo.
A volta do auxílio emergencial
Na última sexta-feira, 22 de janeiro, os secretários da fazenda de 18 estados brasileiros enviaram uma carta ao Congresso Nacional pedindo a volta do auxílio emergencial, a prorrogação do estado de calamidade pública por 6 meses e a suspensão do pagamento de precatórios.
No pedido, o grupo escreveu que o auxílio “garantiu renda à população mais necessitada e foi fundamental para, além de garantir o sustento básico das famílias, impulsionar o consumo e a atividade econômica. A continuidade de tal medida é essencial para não colocar milhares de famílias em situação de fome e desamparo social, manter o nível do consumo, evitando a paralisia da atividade econômica e, consequentemente, a arrecadação dos tributos, principalmente do ICMS, principal imposto estadual”.
O principal fator que está limitando a volta do auxílio emergencial é de onde o Governo vai tirar dinheiro para pagar o benefício. O Presidente Jair Bolsonaro já disse que pretende seguir as orientações de Paulo Guedes e, também, não quer um novo Orçamento de Guerra.
Atualmente, a melhor alternativa seria aprovar a PEC Emergencial (PEC dos gatilhos) para conseguir o dinheiro, sem extrapolar o teto de gastos. Contudo, nada foi resolvido e o impasse sobre a volta do auxílio emergencial continua.