Saiba como analisar um contrato de franquia

O contrato de franquia é o documento mais importante existente quando você vai iniciar as tratativas para começar com um negócio do ramo. Por isso que hoje, nós vamos indicar como analisar um contrato de franquia e evitar problemas.

Qualquer empreendedor que decide por realizar investimentos em uma franquia, tende a buscar aquela que for mais segura. Sendo assim, se torna imprescindível que você leia, principalmente, os detalhes do contrato. Afinal, quando você fizer a assinatura do documento, a franqueadora entende que você concorda com todas as cláusulas existentes.

Além disso, a atenção dispensada na análise do contrato vai evitar que você tenha surpresas indesejadas e crie conflitos desnecessários.

Como analisar um contrato de franquia e evitar problemas

Para fazer uma análise adequada do contrato de franquia, é preciso se ater em alguns pontos que são de extrema importância, como:

1º Ponto: Entenda as suas obrigações enquanto franqueador

Antes da oferta de contrato de franquia, você terá à sua disposição a COF (Circular de Oferta da Franquia), que tem a intenção de oferecer informações sobre as operações e as responsabilidades de cada uma das partes: franqueadora e franqueado.

Mas, é no contrato de franquia que as verdadeiras obrigações dos franqueados e da franqueadora ficam claras. Assim, ao assinar a papelada, você concorda com todas as obrigações apresentadas. Esse contrato será o seu documento legal, feito para dirimir qualquer dúvida e evitar desgastes com a franqueadora.

2º Ponto: Faça a comparação entre o contrato de franquia e a Lei das Franquias

Fazendo esta comparação, é possível que você avalie se o contrato está de acordo com a legislação que ampara este tipo de negócio. Observe se consta no contrato todos os itens determinados pela legislação, além de garantir que o franqueado possui autonomia, mas que deve se sujeitar às diretrizes determinadas pela franqueadora.

Avalie também as limitações existentes nas responsabilidades da franqueadora, pois deve atuar de forma solidária em relação à unidade franqueada. Além disso, a legislação estabelece relações entre franqueadora e franqueado, que não deve ser:

• Uma forma terceirizada de atividades;
• Um vínculo empregatício entre ambos, e nem com os colaboradores.

3º Ponto: Se atente às suas expectativas diante da franquia

Para isso, procure conversar com outros franqueados e tenha clareza sobre os processos desenvolvidos pela unidade. Para buscar outros franqueados, você encontra a informação na COF, juntamente com seus telefones e endereços.

Dessa forma, você pode tirar dúvidas sobre a franqueadora, sobre as expectativas dos franqueados (se são atendidas ou não), como funciona o dia a dia da unidade, entre tantas outras informações.

Assim, quando você assinar o contrato de franquia, você saberá exatamente o que esperar da empresa em questão.

4º Ponto: Após a assinatura do contrato de franquia, seja proativo e utilize das informações de boas práticas

Tendo todo o conhecimento citado nos itens anteriores, após a assinatura do contrato, você saberá exatamente como a unidade franqueada deve funcionar. Por isso:

• Preveja e tome atitudes antes que os problemas operacionais ocorram;
• Atenda de forma consciente, o nível de qualidade em que você se comprometeu a efetivar;
• Procure atender as regras e padrões estabelecidos pela franqueadora, por mais que você considere que é possível fazer de forma diferente;
• Preste informações corretas para a franqueadora;
• Em conversa com a franqueadora, estabeleça o processo de escuta e argumentação;
• Fique o maior tempo possível na sua unidade, além de participar de todos os processos;
• Desenvolva um programa de bom relacionamento e gestão com os seus colaboradores; 
• Consulte a franqueadora sempre que tiver dúvidas, para que não ocorram inconsistências.

5º Ponto: Saiba as maneiras de resolver conflitos presentes no contrato

Observe no contrato de franquia as maneiras em que são possíveis de se resolver conflitos, até para que, quando existir um conflito, você saiba como resolver de maneira eficiente e dentro daquilo que acordou assinando o contrato.

Perceba se as maneiras oferecidas favorecem a continuidade do relacionamento com a franqueadora.

6º Ponto: Procure ajuda de uma consultoria jurídica para analisar a COF e o contrato de Franquia

Uma consultoria jurídica irá ajudar na análise da COF e do Contrato de Franquia, de maneira a reduzir os riscos no investimento realizado, seja de qualquer ordem: jurídica, trabalhista, comercial, entre outras.

Por fim, agora que você já sabe quais os pontos que precisa analisar com maior atenção no contrato de franquia, avalie e faça um negócio seguro.

Esperamos que, com o post de hoje, você possa reunir todas as informações necessárias para iniciar sua jornada enquanto franqueado de forma muito mais assertiva e com a certeza que terá um respaldo!