O Governo Federal informou que haverá um novo documento de identidade que substituirá o RG (Registro Geral). Segundo as informações, o número do CPF será o único no registro nacional. A intenção é padronizar o documento em todo o país.
Mudanças na carteira de identidade
Em síntese, as mudanças mais significativas na carteira de identidade são as seguintes:
- Apenas o CPF será utilizado no registro nacional;
- Autenticação via QR Code poderá ser utilizada;
- O novo documento não substitui o passaporte;
- O registro poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul;
- A população também terá acesso à carteira de identidade digital pelo Gov.br;
- Quando for emitida uma carteira de identidade em uma unidade da federação diferente daquela onde foi feita a primeira, ela passa a ser considerada segunda via;
- O documento contará com o código MRZ, o mesmo emitido em passaportes;
- O cidadão poderá optar por incluir informações de saúde em seu documento no momento da emissão como o grupo sanguíneo, se é doador de órgãos ou possui alguma alergia, por exemplo;
- O visual do documento será renova e único para todo o país.
Será preciso trocar de documento?
Os atuais registros ainda serão válidos até o seu vencimento, ou seja, de até 10 anos para aqueles com até 60 anos de idade. Logo, a exigência do novo documento será gradativa, conforme o prazo em que o modelo antigo expirar.
A validade do novo documento será estabelecida conforme a idade do portador no momento em que emitir seu documento. Desta forma, a validade será de cinco anos para quem tem até 11 anos, de 10 anos para quem tem de 12 a 59 anos e a validade será indeterminada a partir dos 60 anos.
Contudo, a nova carteira de identidade terá mais uma funcionalidade, passará a ser documento de viagem devido à inclusão de código no padrão internacional, lembrando que só será válida para viagens na organização Mercosul