Desde o fim do Auxílio Emergencial de 2020, os brasileiros se perguntam sobre a continuação do programa. Nesse sentido, depois de janeiro, fevereiro e março sem qualquer quantia, o primeiro pagamento do benefício de 2021 iniciou ontem, em 06 de abril.
Entretanto, nesse ano, o Governo Federal abaixou o valor da benesse e também restringiu o número de beneficiários. Assim, quando em 2020 o valor geral de pagamento era de R$ 600,00, agora ele é de R$ 250,00. Além disso, as duas exceções também apresentam quantias menores: R$ 150,00 para pessoas que moram sozinhas e R$ 375,00 para mães solo, quando no ano passado elas recebiam R$ 1.200,00.
Dessa maneira, aliado à baixa do Auxílio Emergencial, também ocorreu a restrição do público. Em 2020, mais de 63 milhões de pessoas receberam o benefício, quando, nesse ano, estima-se que 40 milhões serão beneficiários.
Tal resultado se dá visto que o Governo Federal implementou novas regras mais restritivas. Nesse sentido, somente um membro de um grupo familiar poderá recebê-lo assim como apenas aqueles que receberam o benefício anteriormente serão contemplados.
Auxílio Emergencial influenciou a economia brasileira
Em 2020, o Brasil apresentou uma baixa no PIB (Produto Interno Bruto) de 4,1%. Tal resultado é o menor desde 1996, o que representa um marco histórico do país. Ainda assim, de acordo com uma pesquisa realizada pela USP, o resultado teria sido de duas a três vezes pior, caso não houvesse Auxílio Emergencial.
Isso demonstra, portanto, que o benefício representa um aporte necessário às famílias que se encontram em desamparo no momento. Logo, além de significar um apoio humanitário, ele também movimenta a economia, o que é muito importante no momento.
Em conjunto, os dados acerca do desemprego e da fome são alarmantes. O IBGE relatou, em março desse ano, o número de 14% de desempregados no Brasil.
Além disso, o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil demonstra que 117 milhões de brasileiros está em estado de insegurança alimentar. Tal número gigantesco , o significa mais de 55% da população e nos coloca em alerta. Indo adiante, mais de 19 milhões de brasileiros passam efetivamente fome.
Por esse motivo, o Auxílio Emergencial se coloca como uma medida urgente para apaziguar a situação econômica das famílias brasileiras.
Governo negocia com Congresso sobre a lista de beneficiários
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, há conversa entre o Governo Federal e o Congresso Nacional sobre a inclusão de mais pessoas no público do Auxílio Emergencial.
Além disso, João Roma, ministro da Cidadania, indica que existe a possibilidade de abertura para novos cadastros. Ou seja, a regra de que apenas os que receberam o benefício em 2020 poderiam receber agora, poderá ser alterada. Essa decisão seria muito importante, já que existem diversas pessoas que apenas entraram em situação calamitosa nesse ano.
Assim, tudo indica que, se essa mudança de fato acontecer, será nesse mês de abril. Dessa forma, as regras para a primeira parcela, que está ocorrendo no presente mês, permanecerão iguais e eventuais mudanças apenas atingirão parcelas futuras.
Caso o interessado tenha ficado desempregado nesse ano, é importante lembrar que ele pode recorrer ao Seguro-Desemprego. Logo, ainda que ele não se acoberte pelo Auxílio Emergencial, ainda poderá conter com alguma medida de assistência social.
Deputados e sindicatos pedem pelo aumento do Auxílio
Pensando na crise econômica, nos dados acerca do PIB, do desemprego e da fome, muitos de manifestam pelo aumento dos valores do benefício.
Para tanto, alguns sindicatos solicitam que os deputados federais revisem a Medida Provisória 1.039 de 2021. Tal dispositivo legal, por sua vez, versa sobre o Auxílio Emergencial desse ano e ainda possui prazo para alteração. Dessa maneira, é possível que o valor seja alterado, caso os deputados votem nesse sentido.
Então, ontem, dia 6 de abril, muitos deputados se manifestaram em apoio a esse apelo. De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia do Partido dos Trabalhadores indica que “está prevista a destinação de 44 bilhões reais para o pagamento do auxílio, valor bem inferior aos 320 bilhões do ano passado”.
Já Charles Fernandes do Partido Social Democrático demonstra “preocupação com as camadas mais pobres da população que estão desempregadas e passando fome” e sugere que “o governo pague um auxílio emergencial no valor de 500 reais para ajudar a garantir a sobrevivência dos mais necessitados”.
As declarações desses, dentre outros, deputados demonstra intenção de parte do Poder Legislativo de buscar alterar o valor do benefício.
Senadores e ministro da economia já haviam se posicionado de forma contrária ao aumento
Ainda assim, alguns senadores e o próprio ministro da economia, Paulo Guedes, já haviam se manifestado acerca da possibilidade de aumento do valor.
De acordo com Paulo Guedes, em 25 de março, “tem que ser em bases sustentáveis. Se você aumenta esse valor sem, do outro lado, ter as fontes de recursos corretas, você traz de volta a hiperinflação, ou não precisa nem falar em hiper, traz uma inflação de dois dígitos, como era antigamente, com juros altos, e o resultado final é desemprego em massa, 40 milhões de brasileiros invisíveis num lado, e o imposto mais cruel de todos sobre os mais pobres, que é a inflação”.
Além do ministro, senadores como Rodrigo Pacheco do partido Democratas também descartaram possibilidades de uma quantia superior para o Auxílio Emergencial. Em 26 de março ele se manifestou no sentido de que “é uma realidade que vai socorrer as pessoas, mas que não será obviamente aquilo que desejavam os mais necessitados. Óbvio que todos nós gostaríamos de reeditar o que foi pago no ano passado, mas não será possível por causa da responsabilidade fiscal e do Orçamento”.
Assim, os interessados deverão acompanhar as discussões dos deputados federais para conferir qualquer tipo de mudança. Ainda que o valor não seja alterado, a indicação pelo próprio presidente da Caixa, que é a agência administradora do Auxílio Emergencial, é de que o seu público pode aumentar.
Na mesma entrevista que Pedro Guimarães comentou sobre essa possibilidade, ele também relatou acerca de financiamento de imóveis e inadimplência, o que são fatores relacionados à crise econômica. Segundo ele, “nossa inadimplência está no mínimo histórico. Vale lembrar que este tipo de crédito tem uma garantia real. Ou seja, a Caixa tem mais de 91% da sua carteira de crédito com garantia real”.