O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que continuará a realizar a revisão do Bolsa Família. O objetivo da iniciativa é averiguar a situação cadastral dos inscritos, a fim de evitar golpes e fraudes.
Dessa forma, o ministério visa restringir o acesso para as pessoas que não têm direito ao benefício, de forma que os mais necessidades tenham acesso aos recursos do programa.
Por isso, os beneficiários precisam ficar atentos às novas regras para não correr o risco de perder o Bolsa Família.
Quem corre o risco de perder o Bolsa Família?
O processo de revisão do Bolsa Família ocorre com a averiguação dos dados cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais).
Além de observar a atualização dos dados, o MDS também realiza o cruzamento das informações com outros bancos e sistemas, a fim de identificar possíveis fraudes.
Assim, caso haja algum erro ou inconsistência dos dados, o MDS irá fazer a convocação da família para a atualização. Dessa maneira, esta será a oportunidade para apresentar a sua defesa e se manter inclusa no programa.
De modo geral, todas as pessoas que estão com o cadastro desatualizado e/ou não cumprem alguma das exigências do Bolsa Família podem perder o benefício.
Assim, veja algumas situações de risco:
- Passar mais e 2 anos sem atualizar o CadÚnico;
- Aumentar a renda mensal familiar para além da renda per capita permitida;
- Omissão de número de pessoas que moram na mesma casa;
- Menores que não possuem a frequência mínima na escola;
- Gestantes que não realizam o pré-natal;
- Falta de acompanhamento da saúde e da vacinação de crianças e jovens.
Beneficiários com CPF irregular podem perder o benefício
O MDS trouxe uma recente novidade sobre a revisão do Bolsa Família. Agora, os beneficiários que estiverem com o CPF irregular também poderão perder o benefício.
Dessa maneira, as pessoas que estiverem com o CPF suspenso, com divergência de titularidade na Receita Federal ou mesmo com inconsistência de dados no CadÚnico poderão ter o benefício bloqueado.
Aqueles que possuírem irregularidades receberão uma notificação sobre a situação. Assim, após o recebimento, terão o prazo de 6 meses para se regularizar. Caso o inscrito não resolva a pendência, será bloqueado do Bolsa Família.
No entanto, aqueles que ainda não receberam nenhuma notificação e desejam saber a sua situação cadastral, é possível fazer a consulta por meio do site da Receita Federal. Para isso, siga os seguintes passos:
- Primeiramente, clique na opção “Meu CPF”, na página inicial da Receita Federal;
- Depois, role a tela para baixo e clique na opção “Consultar CPF”;
- Na sequência, selecione o botão verde “Iniciar”;
- Por fim, digite o seu CPF e a data de nascimento nos campos indicados. Valide o Captcha e clique em “Consultar”.
Após seguir os passos acima, se abrirá uma nova página com todas as informações do seu CPF, indicando se ele está regular ou não.
Caso tenha irregularidades, é possível saber como resolver a situação clicando na opção “Meu CPF”, depois em “Atualizar CPF” e, por fim, em “Regularizar CPF”.
Pagamento do Bolsa Família fevereiro de 2024
Os pagamentos do Bolsa Família referente a fevereiro de 2024 já começaram. Os repasses começaram nesta sexta (16), com previsão de encerramento para o dia 29 de fevereiro.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos depósitos e segue o calendário oficial, liberando os recursos de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.
A seguir, confira todas as datas:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.
