Economia

REVELADO quem não receberá o Bolsa Família em 2023

De acordo com a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cerca de 4,9 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil – em breve, Bolsa Família – que se declaram famílias solos (moram sozinhos), serão convocados entre fevereiro e março do próximo ano.

A intenção é revisar o cadastro do programa social com foco neste grupo, que corresponde 22,7% do total de pessoas atendidas pela iniciativa. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), há possibilidade de estar havendo o desmembramento de famílias beneficiárias visando um novo pagamento.

“Houve um aumento no público do Bolsa Família – pulou de 2 milhões para 5 milhões de pessoas que moram sozinhas, de acordo com o CadÚnico. Você acha que existe população pobre morando sozinha? Isso é uma coisa malfeita deste governo. E terá que ser revisto e reconstruído”, diz a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

De acordo com a especialista, houve um crescimento descontrolado dos registros no CadÚnico. Para ela, seria ideal que o governo adotasse técnicas para permitir a inscrição apenas de cidadãos que realmente se enquadram no perfil exigido.

Sendo assim, aqueles que forem convocados pelo Ministério da Cidadania devem comprovar a situação de família unipessoal. Caso contrário, o cancelamento do benefício ocorrerá, no entanto, não será imediato.

Primeiro haverá o bloqueio da conta para que os beneficiários busquem comprovar a situação. Se ainda assim não conseguirem comprovar, terá o pagamento do benefício cancelado.

 

Cadastro no Auxílio Brasil

Em primeiro lugar, é importante reforçar que não há inscrições diretas para participar do programa. A inclusão no Auxílio Brasil ocorre a partir do registro no CadÚnico. Trata-se de um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil.

Desse modo, para ser incluído na folha de pagamento do Auxílio Brasil, a família deve fazer a inscrição no Cadastro Único. Para isso, será necessário escolher um representante, com idade a partir de 16 anos e, de preferência, do sexo feminino.

Na sequência, ele deve ir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e apresentar o seu CPF ou título de eleitor e conceder pelo menos um documento dos seguintes para cada pessoa da família:

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
  • Carteira de Identidade – RG;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.

Contudo, é necessário que a família se enquadre em um dos seguintes requisitos para ser incluída no programa de transferência de renda:

  • Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
  • Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes, lactantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
  • Ter entre os membros quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que paga um salário mínimo (R$ 1.212,00) à pessoa com deficiência e ao idoso, a partir de 65 anos, de baixa renda.

 

Como consultar o resultado do pedido do Auxílio Brasil?

Em resumo, o interessado pode consultar se foi aprovado no programa de duas formas, através do aplicativo Auxílio Brasil e do aplicativo Caixa Tem. Confira o passo a passo de como realizar o procedimento:

Consulta pelo app Auxílio Brasil

  1. Acesse o aplicativo através do login utilizado no Caixa Tem, FGTS ou Bolsa Família;
  2. Feito isto, faça um novo cadastro com o CPF e a senha;
  3. No sistema, basta verificar na página inicial se há ou não um benefício disponibilizado para o seu CPF.

 

Consulta pelo app Caixa Tem

  1. Acesse o aplicativo com o seu login;
  2. Na página inicial, clique na opção Auxílio Brasil;
  3. Assim, confira na página seguinte se você foi aprovado ou não para receber o benefício.