O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) defendeu a volta dos pagamentos do auxílio emergencial. Além disso, o parlamentar falou que o aumento do Bolsa Família seria uma possível saída para suprir os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
“Precisamos buscar uma solução. Ou aumentando o Bolsa Família ou buscando novamente o Auxílio Emergencial para os mais vulneráveis”.
“Se for olhar para frente, precisamos de projetos para o nosso país. Para a economia se desenvolver novamente, os nossos objetivos são comuns são geração de emprego e renda, diminuir desigualdade, diminuir desemprego, fazer com o que vulneráveis tenho uma oportunidade de vida melhor no nosso país. Por isso, é importante voltarmos a olhar nossa pauta com responsabilidade fiscal”, completou Rossi.
O emedebista tem apoio de PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede, com 281 deputados.
“Voltar a debater o auxílio emergencial. A pandemia não acabou. O ano passado parecia que iríamos virar o ano e a pandemia ia acabar, mas não é o que temos hoje. Milhões de brasileiros vão deixar de ter o básico na mesa. Entendo que temos que buscar uma solução seja aumentando o bolsa família ou trazendo o auxílio emergencial novamente”, acrescentou.
Prorrogação do auxílio emergencial em 2021
Baleia Rossi, deputado do MDB-SP e candidato à presidência da Câmara, afirmou que Paulo Guedes, ministro da Economia, pode propor uma nova extensão do auxílio emergencial ainda no início de 2021. A informação foi divulgada pelo Estadão. Baleia Rossi afirmou que Guedes e sua equipe devem mostrar uma sugestão do auxílio de uma forma que seu pagamento continue dentro do teto de gastos do governo.
Rossi vem defendendo a volta do auxílio emergencial, que terminou de ser pago em dezembro de 2020. O candidato à presidência da Câmara afirmou que a sinalização do retorno do auxílio foi dada por Arthur Lira, deputado do PP-AL e seu concorrente na disputa. “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”, explicou.
De acordo com informações do Jornal Valor Econômico, o Ministério da Economia está estudando uma nova fase de implementação do auxílio emergencial. Agora, a medida visa liberar uma nova fase de pagamentos do benefício, mas agora focado somente em que mais necessita entre os trabalhadores informais.
A medida também iria diminuir o valor de R$ 600 ou R$ 300, como foi pago no ano passado, uma vez que a nova proposta prevê o valor de R$ 200 por três meses. O valor, inclusive, é bastante parecido como valor do teto atual pago pelo programa assistencial Bolsa Família.
O auxílio emergencial seria viável com a volta do auxílio se daria por meio do âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Sendo assim, a volta do pagamento do auxílio emergencial aconteceria por meio de créditos extraordinários, de forma que os custos não entrassem no teto de gastos realizados pela União. Para alcançar espaço em pagamentos no orçamento público, o Governo deveria adotar um congelamento generalizado de despesas da própria União e também dos estados. Para isso acontecer, seria necessário cortar os cortar reajustes automáticos para servidores públicos, por exemplo.
Vale destacar que o Congresso Nacional ainda teria de aprovar essas medidas a serem adotadas pelo Governo. Caso isso aconteça, haveria possibilidade reduzir parte do custo fiscal da adoção do auxílio.