Restituição: não vai receber 5º lote? Veja cinco possíveis motivos e como resolver todos eles

Acabou o mistério. A Receita Federal liberou nessa segunda-feira (23) o processo de consulta ao 5º lote da restituição do Imposto de Renda. Isso significa dizer que todos os brasileiros que contribuíram com a declaração desse ano já puderam verificar se foram selecionados para o recebimento do 5º lote.

Oficialmente, a Receita Federal indica que cerca de 511 mil brasileiros deverão receber a restituição do Imposto de Renda no próximo dia 30 de setembro. Estamos falando, portanto, do último lote regular de pagamentos deste ano de 2024.

Para quem não foi selecionado para o 5º lote, e nem para os lotes anteriores, é natural que exista uma desconfiança. Afinal de contas, o que aconteceu? O não recebimento do 5º lote significa necessariamente que você caiu na malha fina?

A resposta é não. É fato que a Receita Federal não libera a restituição dos contribuintes que caíram na malha fina, ou seja, esse pode ser o seu problema. Contudo, existe uma série de outras possibilidades que precisam ser colocadas na mesa nesse momento.

Pensando nisso, listamos abaixo uma série de motivos que podem gerar ou não o pagamento da restituição do Imposto de Renda, e como resolver a sua situação em cada um deles.

Motivos para o não recebimento da restituição

• Malha fina

Caso você não tenha recebido o 5º lote da restituição, e nem nenhum dos outros lotes anteriores, a primeira dica é acessar o Portal E-CAC com seu login gov.br e consultar o status da sua declaração. 

Como resolver: Para sair da malha fina e voltar a ter o direito de receber uma restituição, o cidadão vai ter que resolver as suas pendências junto ao Fisco. Nesse caso, as pendências variam. Por isso, é importante analisar os dados que você enviou e os dados que você provavelmente deixou de enviar.

Normalmente, uma resolução pode ser feita através do envio de uma declaração retificadora dentro do mesmo programa que você enviou a sua declaração original.

• Dado errado da conta bancária

Mas também é possível que você tenha deixado de receber a restituição do Imposto de Renda porque enviou dados errados sobre a sua conta de recebimento.

Como resolver:  Para resolver esse problema, basta acessar o Portal E-CAC e clicar na opção “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”.

• Conta não existe mais

Também é comum observar casos de contribuintes que informaram uma determinada conta no processo de declaração do Imposto de Renda, e que depois desse processo aquela mesma conta foi encerrada por algum motivo.

Como resolver: Se esse é o seu caso, não há problema. A Receita Federal vai enviar a sua restituição para o Banco do Brasil. Assim, basta entrar em contato com esta instituição financeira para reaver a quantia.

• Declaração cancelada

Também é possível que você não receba a restituição do Imposto de Renda porque a sua declaração foi cancelada. Esses dados pode ser consultados dentro do próprio sistema de verificação lançado pela Receita Federal na segunda-feira (23).

Como resolver: quando o status de declaração cancelada aparece, significa que, por interesse da administração tributária ou por solicitação do contribuinte, a sua declaração não vale mais. Nesse caso, será necessário que você realize uma nova declaração do zero.

• Tratamento manual

Em alguns casos, ou contribuinte não recebe a declaração do Imposto de Renda porque ela está em tratamento manual. Isso significa que a documentação ainda está sendo analisada pelo Fisco.

Como resolver: para resolver o problema da declaração em tratamento manual, o cidadão deve apenas esperar e acompanhar uma futura comunicação da Receita Federal para saber como proceder.

Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com um contador de sua confiança para que ele explique como proceder para resolver o seu problema.