A Receita Federal está disponibilizando o saque do último lote da restituição do imposto de renda, beneficiando um expressivo contingente de mais de 1,2 milhão de contribuintes.
É importante destacar que esses valores estão sendo disponibilizados com correção monetária, o que representa um compromisso com a justiça fiscal e a valorização do dinheiro dos cidadãos.
Para atender a essa demanda, o órgão está destinando um montante significativo, totalizando R$ 1,9 bilhão, que serão direcionados para os pagamentos.
Ademais, essa iniciativa contribui para injetar recursos na economia e auxiliar os brasileiros a enfrentar desafios financeiros, especialmente em um momento de incertezas econômicas.
Nesta sexta-feira, 29 de setembro, a Receita Federal permite o saque da restituição do imposto de renda, um passo importante para mais de 1.261.100 contribuintes, englobando tanto aqueles que fazem parte dos grupos prioritários quanto os não prioritários.
Os valores serão transferidos diretamente para as contas bancárias previamente informadas na declaração, facilitando o acesso dos beneficiários aos seus recursos.
Este anúncio é um lembrete de que o governo está comprometido em cumprir suas obrigações financeiras e apoiar os cidadãos brasileiros durante esses tempos desafiadores.
Enfim, entendemos que questões relacionadas a impostos podem ser complexas e levantar dúvidas, e estamos aqui para ajudar.
Por isso mesmo preparamos esse texto reunindo muitas informações importante sobre a restituição do imposto de renda. Nos acompanhe nessa leitura.
Quem recebe nesse último lote da restituição do imposto de renda?
Antes de tudo, é importante destacar que, neste último lote de restituição do imposto de renda, um total de 2.733 contribuintes está prestes a receber os valores devidos.
Além disso, vale lembrar que existem grupos prioritários. Dessa forma, dentro deste grupo diversificado de beneficiários inclui:
- Um total de 402 contribuintes com mais de 80 anos de idade terão a oportunidade de receber sua restituição do imposto de renda. Este é um reconhecimento especial aos idosos que contribuíram ao longo dos anos;
- Além disso, 572 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos também serão contemplados nesta fase de restituição. Isso demonstra o cuidado do sistema tributário em apoiar a geração que está se aproximando da aposentadoria;
- A inclusão social também está presente, com 847 contribuintes que apresentam alguma deficiência física ou mental, ou que sofrem de uma moléstia grave. Isso visa proporcionar auxílio financeiro a pessoas que enfrentam desafios especiais;
- Os educadores não ficaram de fora, com 864 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- A praticidade é uma prioridade para muitos contribuintes, e 577 optaram por receber a restituição do imposto de renda através do sistema de Declaração Pré-preenchida ou via PIX, demonstrando a importância das opções tecnológicas na gestão tributária;
- Finalmente, não podemos esquecer os 27.838 contribuintes não prioritários que cumpriram o prazo estabelecido, entregando sua declaração até 15 de setembro de 2023. Eles também serão recompensados por sua conformidade com as obrigações fiscais.
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Saque dos valores com correção
Para compreender melhor o significado dessa correção, é essencial considerar o impacto da taxa básica de juros, a Selic, sobre o rendimento líquido da restituição do imposto de renda.
Quanto mais elevada for a Selic, maior será o montante que o contribuinte receberá corrigido. Neste último lote de restituições, o valor será acrescido de 4,28%, tendo como referência a taxa Selic, que atualmente se encontra em 12,75% ao ano.
É importante destacar que essa é a maior correção entre todos os lotes de restituição do imposto de renda; o primeiro lote não sofreu qualquer correção com base na taxa Selic, enquanto o quarto lote teve um acréscimo de 3,14%.
Para exemplificar, se o cálculo inicial apontava que o contribuinte teria direito a uma restituição de R$ 1.000, o valor corrigido a ser recebido será de R$ 1.042,80.
A transferência desse montante será efetuada para a conta bancária indicada na declaração ou diretamente através do sistema PIX, conforme as preferências do contribuinte.
Vale mencionar que, caso o contribuinte não receba o valor no prazo estipulado, ele permanecerá disponível no Banco do Brasil por um período de um ano.
Nesse contexto, se o contribuinte não receber a restituição do imposto de renda dentro do prazo estabelecido, será necessário proceder com o reagendamento do crédito. Isso pode ser feito através de um dos canais de comunicação do Banco do Brasil, tais como:
- Portal BB;
- Central de Relacionamento BB, acessível pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Por fim, para solicitar o resgate após um ano da disponibilização dos valores da restituição do imposto de renda, será necessário utilizar o Portal e-CAC.
Logo, é fundamental que os contribuintes estejam cientes desses procedimentos para garantir o recebimento correto de suas restituições.