A Receita Federal creditou nas contas dos contribuintes o lote remanescente de R$ 250 milhões, referente à restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2023, que foram enquadrados na malha fina, mas conseguiram quitar suas obrigações junto ao fisco.
Vale destacar que, cair na malha fina da Receita Federal pode significar problemas com a declaração de Imposto de Renda. Os erros podem ser dados preenchidos incorretamente, receita incompatível ou até mesmo suspeita de fraude.
Como conferir se tenho direito a receber?
Para verificar se o seu nome está na lista, o contribuinte só precisa digitar “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar Restituição”. Além disso, é possível consultar através do app da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Vale destacar que foram considerados cerca de 179.065 contribuintes nas declarações de anos anteriores. Entre eles, 4.256 tinham mais de 80 anos, 30.651 tinham de 60 a 79 anos, 2.977 eram portadores de deficiência física e mental ou doenças graves e 10.146 tinham o ensino como principal fonte de renda.
Por fim, caso o contribuinte não conste da lista, ele deverá se dirigir à Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter um extrato. Se houver pendências, o mesmo poderá emitir uma declaração de retificação e aguardar o próximo lote.
Minha restituição não foi depositada. O que fazer?
Se, por algum motivo, o reembolso não for creditado na conta informada na declaração de Imposto de Renda, o valor poderá ser resgatado no Banco do Brasil pelo prazo máximo de um ano.
Nesse caso, o cidadão pode solicitar o crédito em qualquer conta bancária em nome próprio por meio do portal do BB, ou ligar para a central de atendimento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Contudo, caso o contribuinte não resgate o valor após um ano, deverá solicitar a restituição no portal e-CAC. Uma vez nesta página, os contribuintes deverão buscar pelo menu “Declarações e Demonstrativos” e clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em sequência, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Como saber se caiu na malha fina?
Muitas pessoas só se veem caindo na malha fina após perceberem que não receberam a restituição do Imposto de Renda. Contudo, para a tranquilidade de todos os contribuintes, é possível verificar o status da declaração no site da Receita Federal. Veja passo a passo:
- Entre no site do e-CAC;
- Faça o login com os dados necessários;
- Clique em “Meu Imposto de Renda (extrato DIRPF)”;
- Na aba “Processamento”, vá em “Pendências de Malha”.
Assim, com essas etapas, é possível confirmar se a declaração se encaixa na malha fina e por quais motivos isso está acontecendo. Dessa forma, o contribuinte deverá resolver suas pendências com o Leão, comprovando por meio de documentos e registros oficiais que os dados por ele fornecidos na declaração são verdadeiros.
Em suma, vale ressaltar que, caso o contribuinte não corrija as inconsistências encontradas na declaração de Imposto de Renda, a multa pode chegar a até 75% do imposto devido, antes da notificação realizada pela Receita Federal.