Com a aproximação do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2024, iniciada em março, muitos brasileiros se mobilizam para organizar seus documentos e evitar atrasos.
Entre as dúvidas mais frequentes está o tema da restituição do imposto. Este é um mecanismo que permite recuperar valores pagos a mais ao fisco no ano anterior (2023). Mas, quando e como acontecerá?
O que é a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é a devolução, pelo governo, de valores pagos a mais durante o ano. Essa quantia fica em débito por diversos motivos, como:
- Imposto retido na fonte – Se o valor do imposto retido na folha de pagamento ou em outros rendimentos (como aluguel ou investimentos) foi superior ao que realmente se devia, há o direito à restituição;
- Deduções – É possível ter direito a deduções de valores pagos em saúde, educação, dependentes, entre outros, que diminuem o valor do imposto a pagar. Caso tenha pago mais do que se devia, mesmo após as deduções, há direito à restituição;
- Abatimentos – Abatimentos são valores que diminuem o imposto a pagar, como o desconto para dependentes. Caso tenha direito a mais abatimentos do que os utilizados, será possível receber.
Como é calculado o valor a ser restituído?
O cálculo da restituição do imposto de renda é feito em etapas, sendo:
Cálculo do imposto devido
- Soma-se todos os seus rendimentos tributáveis (salário, aluguel, investimentos, etc.);
- Aplica-se a tabela progressiva do imposto de renda sobre o valor total;
- Descontam-se os valores do imposto retido na fonte e outros pagamentos antecipados.
Cálculo do imposto a pagar
- Subtraem-se as deduções (saúde, educação, dependentes, etc.) do imposto devido;
- Aplicam-se os abatimentos (dependentes, etc.) ao imposto devido.
Cálculos da restituição
- Se o imposto a pagar for menor que zero, você tem direito à restituição;
- A restituição será igual ao valor negativo do imposto a pagar.
Fatores que contribuem para a restituição do Imposto de Renda
- Dependentes e Pensão Alimentícia – Despesas com filhos, cônjuges, ou outros dependentes legais, assim como pagamentos de pensão alimentícia, são deduzidos, aumentando o valor potencial da restituição;
- Educação – Pagamentos relacionados à educação, incluindo escolas, universidades e cursos técnicos, são elegíveis para dedução;
- Previdência Social ou Privada – Incluem-se aqui os gastos com previdência social ou privada (PGBL) e contribuições sindicais;
- Saúde – Despesas com consultas médicas, tratamentos dentários, fisioterapia, psicologia, psiquiatria, além de gastos hospitalares, exames e próteses, também são dedutíveis.
Preparando-se para a declaração do Imposto de Renda 2024
- Organize seus rendimentos do ano-base 2023;
- Identifique as possíveis deduções a que você tem direito;
- Tenha em mãos todos os documentos necessários;
- Utilize o programa oficial da Receita Federal para fazer a declaração;
- Revise cuidadosamente sua declaração antes de enviar.
Dicas para maximizar sua restituição do IR
- Declare todos os seus rendimentos, inclusive os isentos e não tributáveis;
- Utilize todas as deduções a que você tem direito;
- Guarde todos os documentos que comprovam suas despesas dedutíveis;
- Faça a sua declaração o mais cedo possível.
Entenda qual é a importância de uma declaração precisa e sem erros
A restituição do Imposto de Renda representa uma oportunidade para recuperar valores pagos a mais ao fisco. Uma declaração precisa e bem informada é fundamental para garantir que você receba o valor correto da restituição. Com o prazo de entrega da declaração de 2024 se aproximando, é essencial que você se prepare adequadamente, documentando e reportando todos os seus rendimentos e deduções.
