Milhares de contribuintes de todas as regiões do país estão ansiosos pela liberação de mais uma rodada da restituição do Imposto de Renda. O quinto e último lote deve ser pago ainda no final deste mês, mas muita gente quer saber se vai poder estar entre os cidadãos contemplados com esta nova liberação.
Quando vou saber se vou receber?
Mesmo antes da data dos pagamentos da restituição do Imposto de Renda, a Receita Federal vai liberar a consulta aos nomes das pessoas que poderão receber o saldo em suas contas. A verificação, no entanto, ainda não está aberta. Será necessário aguardar até o dia 22 de setembro para realizar a consulta.
Não será preciso sair de casa para realizar esta verificação. Através do site oficial da Receita Federal, o cidadão vai conseguir identificar se haverá algum pagamento em seu nome ou não. Para realizar a consulta, basta inserir alguns dados básicos como CPF, data de nascimento e o ano da declaração, que no nosso caso é 2023.
Caso prefira realizar uma consulta completa da sua restituição do Imposto de Renda, há ainda a opção de conferir o extrato de processamento no sistema e-CAC. Por esta via, também será possível conferir detalhes como:
- verificação de possíveis pendências;
- informações sobre a natureza destas pendências;
- os possíveis dados que estão incorretos na declaração.
Vale lembrar que as pessoas que estão com alguma pendência e caíram na malha fina, ou na chamada malha débito não podem receber a restituição do Imposto de Renda. É preciso resolver a pendência para voltar a ter o direito de receber a quantia.
Como receber a restituição?
Ao abrir a consulta no dia 22 e perceber que está entre os selecionados para receber a restituição do Imposto de Renda no quinto lote, o próximo passo é esperar. Segundo informações da Receita Federal, o saldo será depositado no dia 29, na conta que foi informada pelo contribuinte no momento da declaração do imposto de renda.
Caso você tenha optado por receber o saldo através do sistema do Pix, a lógica será a mesma. Não será preciso realizar nenhum tipo de solicitação porque o saldo vai ser depositado de forma automática pelo Fisco através da chave que foi indicada pelo contribuinte no momento da declaração.
A Receita explica que existem situações em que a conta ou a chave pix informada no momento da declaração simplesmente não existe mais por alguma razão. Neste caso, o dinheiro da restituição é enviado para o Banco do Brasil. O cidadão precisa entrar em contato com este banco para reaver a quantia.
O 4º lote da restituição
No último mês de agosto, a Receita Federal realizou o pagamento do 4º lote de restituição do Imposto de Renda. Na ocasião, 6,1 milhões de brasileiros receberam os seus saldos em suas contas. Pela primeira vez, a grande maioria das pessoas que receberam o dinheiro não são prioritários.
O detalhamento dos pagamentos para os repasses do 5º lote ainda não foram definidos e nem divulgados pela Receita Federal.
Puderam receber o dinheiro em suas contas:
- 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 29 de maio de 2023.
Calendário
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos da restituição do imposto de renda. Note que quatro das cinco liberações já foram feitas.
- 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
- 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
- 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
- 4º lote: 31 de agosto (6.118.310 contribuintes; já pago);
- 5º lote: 29 de setembro (número total de contribuintes ainda não foi divulgado).