Devido a pandemia decorrente da Covid-19, o prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi suspenso. Porém, um novo calendário já foi liberado para que os documentos sejam atualizados.
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Aqueles que estão com a habilitação vencida precisam conferir quando deverão fazer a renovação. Além disso, é importante mencionar que o Código de Trânsito Brasileiro passou por mudanças, sendo uma delas aplicadas ao tempo de vigência do documento, ampliado para 10 anos.
Com o intuito de evitar aglomeração nos postos de atendimento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou um calendário com as datas distribuídas segundo o vencimento da CNH. Confira quando terá permissão para atualizar a sua carteira de motorista:
Cabe salientar que, caso o seu documento tenha vencido fora dos períodos mencionados, o processo de renovação será convencional. Para renovar a habilitação o condutor precisa passar por uma nova avaliação média, que serve para confirmar a aptidão para o transito.
O prazo para a conclusão do processo de primeira habilitação de condutores, que havia sido ampliado no início da pandemia, volta a ser de 12 meses. A medida vale para quem abrir processo a partir de 1º de janeiro de 2022. Quem já está com processo aberto da primeira CNH, em qualquer etapa, tem até 31 de dezembro de 2022 para concluir. Isso foi publicado na Deliberação 248/21, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através do Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2021.
O prazo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação envolve a realização dos exames médico e psicológico, aulas e prova teórica, aulas e provas práticas. Este prazo é o que está originalmente previsto pela legislação. Ele foi estendido para 18 meses no início da pandemia. Depois, foi suspenso por tempo indeterminado pelo Contran, devido ao agravamento do cenário pandêmico e restrições nos serviços.
Com o avanço da vacinação e a redução das restrições, o Contran reestabeleceu o prazo original de um ano, que começa a contar no dia da abertura do serviço em um Centro de Formação de Condutores (CFC). “O candidato que abrir o processo para primeira habilitação, e não terminar todas as etapas para obtenção da CNH dentro do prazo de 12 meses, terá que refazer o processo”, afirmou o secretário Nacional do Trânsito, Frederico Carneiro.
Ao abrir o serviço, o candidato terá um número de Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), com a validade de um ano, para fazer todas as etapas da formação.
Se não concluir nesse prazo, o candidato pode abrir um novo serviço e reiniciar o processo de habilitação, com possibilidade de aproveitamento de algumas etapas, como aulas teóricas e práticas já concluídas, por exemplo.
Decidiu iniciar o processo para conseguir sua primeira habilitação? Veja a seguir mais informações sobre a primeira habilitação em 2022 e o o processo seletivo.