Uma das propostas estudadas pelo Ministério da Economia para criar o programa Renda Brasil é unificar o Bolsa Família, o abono salarial, o seguro-defeso e o salário-família.
A finalidade é usar os recursos dos quatro programas para criar uma marca social para o presidente Jair Bolsonaro, já que Bolsa Família é uma herança do Partido dos Trabalhadores.
O ministro Paulo Guedes (Economia), vem afirmando que a unificação desses programas garantiria recursos para que mais pessoas em situação de baixa renda recebam ajuda financeira do governo.
O abono salarial é pago anualmente a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos. O seguro-defeso é destinado aos pescadores no período em que a pesca é proibida. E o salário-família é pago para trabalhadores de baixa renda que têm filhos de até 14 anos ou filhos com deficiência. Já o Bolsa Família é pago a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Segundo a Caixa, mais de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício.
Sem contar com o orçamento do Bolsa Família, estimado em R$ 29,5 bilhões neste ano, a unificação dos outros três programas iriam garantir R$ 25 bilhões extras em recursos para o Renda Brasil.
Fim das deduções do Imposto de Renda
Além de unificar os programas, o governo também quer cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.
Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$ 4 bilhões.
Tributação de fundos exclusivos
Outra medida em estudo para custear o novo programa é a tributação de fundos exclusivos. Os fundos são utilizados por famílias ricas para fazer investimentos de longo prazo e concentrar toda a carteira de ações e de renda fixa em um único lugar.
