O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deu uma notícia animadora para consumidores de empresas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. Em entrevista nesta terça-feira (4), ele revelou que vai retirar a taxação de compras internacionais do PL 914/2024, que institui o programa Mover.
Rodrigo Cunha é o relator da proposta no Senado Federal. Na Câmara, o projeto Mover foi aprovado com a indicação de que as compras de produtos estrangeiros de até US$ 50 passariam a ser taxados com uma alíquota de 20%. Desde o ano passado, os produtos com estes preços estão isentos do chamado imposto de importação.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, afirmou Rodrigo Cunha durante entrevista.
“Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos de forma afoita impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, explicou Cunha.
“O Mover é uma ação primordial para a eletromobilidade no Brasil e seu debate não pode se misturar a outras questões. Respeito a posição do governo e a iniciativa da Câmara dos Deputados, mas como senador relator da proposta pontuo que, do jeito como ela chegou ao Senado, sua tramitação nesta Casa não pode se dar desta maneira açodada”.
Como dito, na Câmara dos Deputados, o projeto em questão foi aprovado com a indicação de que as comprar de até US$ 50 passariam a pagar uma taxação de 20%. Isso é menos do que os 60% que estavam previstos inicialmente, mas de qualquer forma, os produtos passariam a ter um aumento de preço.
“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos e sofrem com a concorrência desleal de produtos isentos do exterior”, argumentou o relator do projeto na Câmara, o deputado Átila Lira.
Até o ano passado, a legislação brasileira previa que todos os produtos estrangeiros deveriam ser taxados pelo imposto de importação, com alíquota de 60%. Mas com o Remessa Conforme, ficou definido que os produtos que custam menos do que US$ 50, passariam a ter uma isenção completa do imposto.
Com a nova aprovação do texto, a Câmara definiu que os produtos que custam menos do que US$ 50 voltarão a serem taxados, mas com uma alíquota menor do que a aquela que era ampliada anteriormente: 20%. Para os produtos que custam mais do que US$ 50, nada muda. Nesta caso, seguiria valendo a alíquota de 60%.
A nova declaração do relator do projeto no Senado, no entanto, muda toda esta indicação. A fala foi vista como uma derrota para o centrão, que trabalhou duramente para aprovar o aumento da taxação.
Ainda na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira defendeu publicamente o aumento da taxação em compras estrangeiras, mesmo nos casos dos produtos que custam menos do que US$ 50. Como dito, hoje estes produtos são isentos do chamado imposto de importação.
“O que a gente quer é uma justiça tributária. A gente quer que as importações possam pagar o mesmo valor aproximado que a indústria nacional. A proposta é ver quanto mais ou menos as empresas nacionais pagam para vender no varejo. Hoje a indústria nacional paga de 42% a 47%, e as importações não pagam nenhum imposto federal”, disse o deputado.
“(as empresas estrangeiras) tem zero de arrecadação, zero de controle, o que paga é só o ICMS de 17%. Isso está causando uma concorrência desleal. Nós estamos perdendo empregos, fechando postos de trabalho, fechando lojas, desestimulando o setor. Então a gente tem que enfrentar esta matéria”.
