O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) o texto oficial da Reforma Tributária. Mais de 380 deputados votaram sim para o documento, que agora deve seguir para análise do Senado Federal. Embora o texto ainda possa ser alterado, alguns pontos que foram levantados já trazem indicações sobre o novo sistema de cobranças de impostos no país.
Um dos temas que mais gera interesse entre os cidadãos brasileiros é a situação dos produtos industrializados. Afinal, o que a Reforma Tributária aprovada diz sobre o impacto dos impostos em produtos como telefone celular, geladeira, televisores e fogão elétrico, por exemplo? Eles poderão ter um aumento nos preços depois da aprovação do documento?
De acordo com analistas tributários, o setor da indústria é o mais beneficiado com a Reforma Tributária que foi aprovada na Câmara dos Deputados. A tendência natural é de que esta ala da economia tenha a maior redução de impostos entre todos os setores pesquisados, e isto deve ocorrer porque hoje esta é a área que sofre com as maiores taxações.
A Reforma Tributária estabelece uma alíquota única para todos os serviços e produtos. Esta alíquota ainda não foi oficialmente definida, mas o Ministério da Fazenda vem sinalizando que ela deve fechar em algo em torno dos 25%. Esta é uma informação importante para entender porque o setor da indústria tende a ser beneficiado.
Hoje, as regras brasileiras conta com várias legislações diferentes. A alíquota pode variar, por exemplo, de acordo com a cidade em que o produto está sendo vendido. No geral, um telefone celular paga 39,80% de imposto em média. Uma geladeira conta com 46,21%, ou seja, o cidadão precisa pagar quase metade do preço real do item somente em impostos.
Caso se confirme uma nova alíquota de 25% sobre estes produtos, é natural imaginar que a carga tributária sobre os itens industrializados vai ser notadamente reduzida. Vale lembrar que este movimento poderá reduzir também os preços de automóveis e de autopeças, que também podem se encaixar nesta mesma lógica.
Se, por um lado, há uma perspectiva de redução dos preços de produtos industrializados, também há indicações de aumentos em outros itens de diversas áreas. Há, por exemplo, uma forte tendência de aumento nos preços das assinaturas de streamings como Netflix, Max, Prime Video e Disney +, por exemplo.
De todo modo, o Governo Federal avalia que este aumento vai ser compensado justamente pela redução em outras áreas. Assistir a sua série preferida pode até passar a ficar mais caro, mas a televisão que você vai comprar para maratonar os episódios estará mais barata. O mesmo vale para a conta de luz, que o cidadão vai pagar menos por esta mesma lógica.
O texto oficial da Reforma Tributária foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7). Mais de 380 deputados votaram de maneira favorável ao texto em questão. Parlamentares de direita e da esquerda decidiram se unir para aprovar o documento depois de um longa negociação.
O único partido que foi contrário ao texto da Reforma Tributária foi o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Contudo, mesmo depois da indicação, 20 parlamentares deste partido decidiram ajudar a aprovar o documento, que no final das contas, foi aprovado com folga.
Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comemorou o resultado. “O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos”, disse o presidente.